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País está “atrasado dez anos” no investimento de infraestruturas na saúde

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Falta-nos muito investimento ainda. Estamos, um pouco por todo o país, finalmente, a ter intervenções nas infraestruturas e equipamentos. Estamos atrasados dez anos e temos muitos exemplos de como, dez anos depois, nos lamentamos do tempo perdido”, disse Adalberto Campos Fernandes durante uma intervenção na cerimónia, hoje em Lisboa, que lançou a estratégia da hospitalização domiciliária.

O ministro entende que o Governo está agora a fazer “a recuperação do investimento”, mas avisa que isso será sempre feito “num quadro de rigor das contas públicas”.

Como exemplos de investimentos em curso, Adalberto Campos Fernandes repetiu o que tem dito ao longos dos últimos meses: novo hospital central do Alentejo, hospital de Sintra, do Seixal, hospital da Madeira (com comparticipação do Governo central) e também o hospital de Lisboa Oriental.

Campos Fernandes tem também anunciado várias vezes 113 novos centros de saúde em lançamento ou em construção.

O Ministério da Saúde apresentou hoje em Lisboa a estratégia para a hospitalização domiciliária, que vai criar em mais de vinte hospitais públicos unidades que permitirão aos doentes que estariam internados recuperar de uma doença aguda em casa, mas recebendo cuidados hospitalares.

LUSA

Bastonário dos Médicos quer Governo a resolver falta de pediatras em Évora

LUSA

“A Ordem dos Médicos vai responsabilizar o ministro da Saúde [Adalberto Campos Fernandes] pela segurança clínica dos doentes e dos médicos, instando o Governo a resolver rapidamente a situação e pedindo a intervenção dos deputados da Assembleia da República”, afirmou o bastonário, em comunicado enviado à agência Lusa.

Para o responsável da Ordem dos Médicos (OM), o risco de rotura da Urgência Pediátrica do Hospital do Espírito Santo de Évora (HESE), devido à falta de especialistas, “é mais uma das muitas faces visíveis do desinvestimento a que tem sido sujeito o Serviço Nacional de Saúde (SNS) na última década”.

“Dificuldades que se acentuam nas unidades de Saúde das regiões do interior”, lamentou.

Miguel Guimarães reagia ao documento, divulgado na segunda-feira e assinado por 21 dos 22 pediatras do HESE (apenas não assinou um que está de baixa), em que os médicos alertam para o risco de rotura da urgência e dão conta do seu “descontentamento com as condições de trabalho e de assistência” existentes na unidade.

“Temos atualmente uma equipa exausta, envelhecida, insuficiente para assegurar as necessidades do serviço” e que “trabalha para além dos limites legais e humanamente razoáveis”, avisam os pediatras, frisando: “A escala de Urgência de Pediatria está atualmente em rotura”.

Segundo os médicos, a carência de especialistas faz com que a Urgência esteja “sem possibilidade de assegurar a totalidade dos dias” de escala, arriscando-se a ficar, “já este mês”, com “períodos de 12 horas sem pediatra”.

Os clínicos, que também criticaram às instalações da Urgência Pediátrica, enviaram a tomada de posição para o conselho de administração do HESE, Administração Regional de Saúde (ARS) do Alentejo, OM, Sindicato Independente dos Médicos e Federação Nacional dos Médicos.

A OM, lembrou Miguel Guimarães, tem alertado que, “em muitas unidades de Saúde, as escalas de serviço só são asseguradas graças ao esforço e dedicação” dos médicos e a denúncia dos pediatras de Évora é “o resultado da exaustão em que muitos” se encontram.

Perante os problemas na urgência deste hospital alentejano, o bastonário lamentou que, no recente concurso nacional para a colocação de especialistas, “apenas esteja prevista uma vaga para cirurgia pediátrica” no HESE e não esteja “contemplada qualquer vaga para a especialidade de Pediatria”.

“Não se percebe que o Ministério da Saúde não tenha procurado reforçar uma unidade claramente carenciada, quando se sabe que um terço do quadro médico deste hospital já não faz serviço de urgência”, por ter chegado ao limite de idade ou por integrar a Urgência da Unidade de Cuidados Intensivos Neonatais, criticou.

Na segunda-feira, em declarações à Lusa, o presidente da Administração Regional de Saúde do Alentejo, José Robalo, disse que, como solução “imediata” e de “curto prazo”, o HESE vai “tentar” contratar mais pediatras em regime de prestação de serviços para impedir a rotura da urgência.

Para o bastonário da OM, esta “apenas pode ser encarada como uma solução temporária para evitar a rotura do serviço enquanto não são contratados especialistas para os quadros do hospital”.

Miguel Guimarães criticou ainda as “instalações desadequadas” da urgência, “deficiências que a tutela tem ignorado, apesar das sucessivas queixas e alertas dos médicos especialistas”.

LUSA

Quatro doentes diagnosticados com ‘legionella’ ainda internados

Numa atualização divulgada, a Direção-Geral de Saúde informa na sua página na Internet que se mantêm os mesmos 15 casos de Doença dos Legionários notificados desde 27 de janeiro.

A nota da DGS revela que dos 15 doentes diagnosticados com a ‘legionella’ dez já tiveram alta, um não chegou a ficar hospitalizado e quatro permanecem internados, “dois em enfermaria” e outros dois “em unidades de cuidados intensivos”.

Segundo a DGS, os 15 casos respeitam a nove mulheres e seis homens. Quase todos os doentes (13) com idade superior a 50 anos.

Na sexta-feira passada, o ministro da Saúde afirmou que estava estabilizado o surto de doença do legionário do hospital CUF Descobertas, afirmando que, a partir de março, o Governo pretende ajudar os hospitais a “apertar a malha” no controlo da bactéria ‘legionella’.

Em declarações aos jornalistas após acompanhar o Presidente da República numa visita ao hospital, Adalberto Campos Fernandes afirmou que o surto está agora na fase descendente, tendo atingido o número máximo de casos – quinze.

LUSA

Portugal disponível para apoiar criação de segundo centro de hemodiálise em Cabo Verde

“Portugal manifesta abertura – quer seja ao nível da ajuda ao financiamento, mas também ao nível técnico, estrutural e de recursos humanos – para ajudar o governo nesse objetivo”, disse Adalberto Campos Fernandes.

O ministro português falava hoje na cidade da Praia, em conferência de imprensa conjunta com o homólogo cabo-verdiano, Arlindo do Rosário, no segundo de três dias de visita que realiza a Cabo Verde.

Cabo Verde dispõe de um Centro de Hemodialise, no Hospital Agostinho Neto, na cidade da Praia, inaugurado em 2014, financiado em 70% pela cooperação portuguesa, que continua a apoiar a estrutura ao abrigo de um protocolo entre os dois países.

“Conhecemos bem a vontade do Governo de Cabo Verde de fazer um novo centro em São Vicente. Estamos a trabalhar, estamos no meio de discussão e de análise, mas a vontade política e muito forte”, sublinhou Campos Fernandes.

Adalberto Campos Fernandes cumpre hoje, na Praia, o segundo dia da sua visita oficial a Cabo Verde depois de segunda-feira ter estado no Mindelo, onde, durante uma visita ao hospital local, presidiu à assinatura de um protocolo tripartido entre os hospitais Batista de Sousa (Mindelo), Agostinho Neto (Praia) e Centro Hospitalar Lisboa Norte (CHLN).

O mesmo protocolo será rubricado hoje à tarde durante uma visita do ministro ao Hospital Agostinho Neto.

Durante a manhã de hoje, os dois titulares das pastas da Saúde rubricaram um protocolo na área da formação em medicina geral e familiar e um outro entre o Instituto Ricardo Jorge, de Portugal, e o Instituto Nacional de Saúde Pública, de Cabo Verde, para a cooperação em matéria de doenças transmissíveis por mosquitos.

O ministro da Saúde de Portugal destacou a que esta visita e a assinatura dos protocolos responde à “necessidade de dar consistência e introduzir liderança política” na cooperação entre Portugal e Cabo Verde.

“O protocolo que assinamos abre diferentes áreas de cooperação, reforça as que existem e a nossa determinação é, duas vezes por ano, ao nível político, fazermos o acompanhamento para termos a certeza que, para além de bem, estamos a ir com a velocidade que se impõe para que os resultados sejam cada vez mais efetivos”, disse.

“A nossa vontade é de introduzirmos neste ambiente de cooperação técnica, que tem décadas, uma fortíssima liderança e vontade política para que possamos sistematizar mais e contribuir para que o sistema de saúde de Cabo Verde seja cada vez mais autónomo”, acrescentou.

O ministro da Saúde de Cabo Verde, Arlindo do Rosário, assinalou, por seu lado, que um dos protocolos assinados visa desenvolver a especialização em medicina familiar no âmbito do primeiro curso de medicina implementado no ano letivo 2015/16 em Cabo Verde com o apoio da Universidade de Coimbra.

“Temos necessidade de reforçar a formação pré e pós-graduada, a formação em exercício, permitindo ganhos de competência dos hospitais centrais e, fazendo isso, creio que daremos um contributo importante no sistema nacional de saúde”, disse Arlindo do Rosário.

A cooperação portuguesa na área da saúde remonta ao início da independência de Cabo Verde e traduz-se, entre outros aspetos, no apoio e financiamento às estruturas de saúde, no intercambio de médicos e especialistas, na telemedicina e no envio de doentes para tratamento em Portugal.

Portugal assinou no ano passado um programa global de cooperação de 120 milhões de euros com Cabo Verde para o período 2017-2021, no âmbito do qual se inserem os protocolos agora rubricados na área da saúde.

A visita de Adalberto Campos Fernandes prossegue com visitas a unidades de saúde na ilha de Santiago, participando na quarta-feira na sessão de abertura do Congresso da Ordem dos Médicos Cabo Verde.

LUSA

Ministro da Saúde diz que o SNS nunca teve tantos médicos especialistas colocados

“Quero chamar a atenção de que nunca o SNS teve tantos médicos especialistas colocados em todo o país. O exemplo de Sintra é um bom exemplo, mas no interior do país, por todo o território continental, nós temos mais médicos colocados”, afirmou o ministro na inauguração do novo Centro de Saúde de Queluz, em funcionamento desde 2 de outubro e com cerca de 23 mil utentes.

“Hoje temos em Sintra a maior cobertura de cidadãos com médico de família, o maior número de médicos de família, mas faltam-nos ainda 16 ou 17. Cá estamos até 2019 para continuar a absorver no sistema todos os profissionais qualificados que estejam disponíveis”, assegurou Adalberto Campos Fernandes.

Adalberto Campos Fernandes enfatizou ainda que “o número de profissionais de saúde a emigrar tem vindo a cair”.

O ministro disse que o SNS possui hoje “mais 7.500 profissionais” do que em 2014, mas considerou que o aumento “não é suficiente” e o ministério continuará a trabalhar para aumentar o número de médicos “num quadro de respeito pelo exercício global do país”.

“Sem contas públicas equilibradas, não há serviços públicos de qualidade, e não há funções sociais que sejam garantidas”, frisou.

O presidente da Câmara de Sintra sublinhou que o Agrupamento de Centros de Saúde (Aces) do concelho possui 422 mil pessoas inscritas e que “há bem pouco tempo faltavam mais de 60 médicos de família e agora são 16”.

“Há um progresso notável que se tem vindo a fazer”, elogiou Basílio Horta (PS), acrescentando ser preciso criar condições para que os profissionais de saúde aceitem trabalhar nos centros de saúde do concelho.

LUSA

Sede do Infarmed mudada para o Porto

Segundo Adalberto Campos Fernandes, a instalação da sede do Infarmed no Porto ocorrerá a partir de 01 de janeiro de 2019.

Adalberto Campos Fernandes fez o anúncio durante o encerramento da VIII Conferência Anual do Health Cluster Portugal, que decorreu em Lisboa com o tema “Saúde em Portugal: construir consensos para 2020 e mais além”.

O Infarmed é um organismo central com jurisdição sobre todo o território nacional que até agora tem funcionado com a sede no Parque da Saúde, em Lisboa.

A missão do Infarmed é “regular e supervisionar os setores dos medicamentos, dispositivos médicos e produtos cosméticos, segundo os mais elevados padrões de proteção da saúde pública, e garantir o acesso dos profissionais da saúde e dos cidadãos a medicamentos, dispositivos médicos, produtos cosméticos, de qualidade, eficazes e seguros”, segundo informação no site do organismo.

Cabe ao Infarmed “contribuir para a formulação da política de saúde, designadamente na definição e execução de políticas dos medicamentos de uso humano, dispositivos médicos e produtos cosméticos”.

Outra das atribuições do Infarmed é “regulamentar, avaliar, autorizar, disciplinar, fiscalizar, verificar analiticamente, como laboratório de referência, e assegurar a vigilância e controlo da investigação, produção, distribuição, comercialização e utilização dos medicamentos, dispositivos médicos e produtos cosméticos, de acordo com os respetivos regimes jurídicos”.

“Assegurar a regulação e a supervisão das atividades de investigação, produção, distribuição, comercialização e utilização de medicamentos de uso humano, dispositivos médicos e produtos cosméticos” é outra das funções do Infarmed.

O Infarmed “presta e recebe colaboração dos serviços e organismos da administração direta e indireta ou autónoma do Estado, no âmbito das suas atribuições”, conforme definição que consta no site do organismo.

Este organismo é atualmente presidido pela pediatra Maria do Céu Machado.

O anúncio da transferência da sede do Infarmed para o Porto acontece um dia depois desta cidade ter sido afastado da corrida à sede da Agência Europeia do Medicamento (EMA), tendo Amesterdão sido escolhida para o efeito.

Mais de 200 mil utentes foram já afetados pela greve dos técnicos de diagnóstico

Luís Dupont, vice-presidente do Sindicato Nacional dos Técnicos Superiores de Saúde das Áreas de Diagnóstico e Terapêutica, explicou à agência Lusa que os principais efeitos desta greve se sentem no adiamento de exames de rotina, mas também nas consultas externas.

Também a cirurgia programada, assim como as efetuadas no âmbito da recuperação das listas de espera, está a ser afetada por esta paralisação por tempo indeterminado.

Segundo Luís Dupont, o protesto vai continuar até existir pelo menos uma calendarização do processo negocial firmado entre o Ministério da Saúde e os representantes sindicais.

O dirigente sindical lembrou que o ministro da Saúde, ouvido há uma semana no parlamento sobre o Orçamento de Estado, disse aos deputados que iria em breve apresentar uma proposta aos sindicatos, o que ainda não aconteceu.

Luís Dupondt acrescentou que na semana passada existiram contactos informais entre os sindicatos e a tutela, sem que tivesse resultado a apresentação de qualquer protocolo com vista ao início das negociações.

Frente ao hospital Santa Maria, em Lisboa, estão hoje de manhã concentradas várias dezenas de técnicos de diagnóstico e terapêutica, com alguns dos profissionais a exibirem cartazes a reclamar “Justiça e Equidade”.

Os sindicatos do setor pretendem o cumprimento dos acordos assinados, a apresentação concreta de proposta de deem expressão prática às novas carreiras e lutam contra o bloqueio das negociações.

Segundo os sindicatos do setor, tinha sido acordado com o Governo uma quota de 30% de lugares de topo de carreira para estes profissionais. Contudo, em Conselho de Ministros, essa quota foi diminuída para 15%, uma situação que indigna os trabalhadores.

Os profissionais exigem “a reposição do acordo firmado e violado pelo Governo em Conselho de Ministros, reduzindo a quota dos técnicos de diagnóstico e terapêutica do topo da carreira em 50%, impedindo a progressão normal dos profissionais das categorias inferiores”.

LUSA

Oncologia pediátrica, cardiologia e transplantes com centros de referência reconhecidos

Criados pelo anterior ministro da Saúde, Paulo Macedo, foi já nos últimos dias do seu mandato que foram conhecidos os primeiros centros de referência, criados para as áreas da epilepsia refratária, da onco–oftalmologia, da paramiloidose familiar, do transplante pulmonar, do transplante do pâncreas e do transplante hepático.

Segundo o despacho do ministro da Saúde a que a Lusa teve acesso, hoje serão anunciadas mais 13 áreas prioritárias, para as quais foi reconhecido um alargado número de instituições como centros de referência, seguindo assim a proposta da Comissão para o reconhecimento de Centros de Referência.

Estas áreas são a cardiologia de intervenção estrutural, cardiopatias congénitas, doenças hereditárias do metabolismo, epilepsia refratária, oncologia de adultos-cancro do esófago, oncologia de adultos – cancro do testículo, oncologia de adultos – sarcomas das partes moles e ósseos, oncologia de adultos – cancro do reto, oncologia de adultos – cancro hepatobilio-pancreático, oncologia pediátrica, transplantação renal pediátrica, transplante de coração, transplante rim–adultos.

Na área de cardiologia de intervenção estrutural são reconhecidos como centros de referência o Centro Hospitalar de São João (Porto), o Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, o Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, o Centro Hospitalar Lisboa Norte, o Centro Hospitalar de Lisboa Central e o Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental.

Para as cardiopatias congénitas foram escolhidos o Centro Hospitalar de São João, o Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, o Centro Hospitalar de Lisboa Central e o Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, em colaboração interinstitucional com o Centro Hospitalar Lisboa Norte e em colaboração interinstitucional com o Hospital da Cruz Vermelha Portuguesa.

Quatro instituições foram reconhecidas como centros de referência na área de doenças hereditárias do metabolismo: o Centro Hospitalar de São João, o Centro Hospitalar do Porto, o Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra e o Centro Hospitalar Lisboa Norte.

Na área de epilepsia refratária apenas o Centro Hospitalar de São João, no Porto, foi classificado como centro de referência.

Em relação aos cancros do esófago no adulto, foram reconhecidos o Centro Hospitalar de São João, o Instituto Português de Oncologia do Porto, Francisco Gentil, o Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, o Centro Hospitalar Lisboa Norte e o Instituto Português de Oncologia de Lisboa, Francisco Gentil.

Ainda na área de oncologia de adultos, mas em relação ao cancro do testículo, foram reconhecidos o Centro Hospitalar de São João, o Instituto Português de Oncologia do Porto, Francisco Gentil, em colaboração interinstitucional com o Centro Hospitalar do Porto, o Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra e o Instituto Português de Oncologia de Lisboa, Francisco Gentil.

Para os Sarcomas das Partes Moles e Ósseos foram escolhidos o Centro Hospitalar do Porto, o Instituto Português de Oncologia do Porto, o Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, o Centro Hospitalar Lisboa Norte, E.P.E., e o Instituto Português de Oncologia de Lisboa, Francisco Gentil.

Na área do cancro do reto, foram reconhecidos o Hospital de Braga, o Centro Hospitalar de São João, o Centro Hospitalar do Porto, o Instituto Português de Oncologia do Porto, Francisco Gentil, o Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, o Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, o Instituto Português de Oncologia de Lisboa, Francisco Gentil, o Centro Hospitalar Lisboa Norte, o Centro Hospitalar de Lisboa Central, o Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, o Hospital da Luz, o Hospital Prof. Doutor Fernando Fonseca, o Centro Integrado dos Hospitais Cuf Lisboa (Hospital Cuf Infante Santo S.A. e Hospital Cuf Descobertas), a Sociedade Gestora do Hospital de Loures – Hospital Beatriz Ângelo (Loures)e o Centro Hospitalar do Algarve.

Ainda na área de oncologia de adultos, mas em relação ao cancro hepatobilio-pancreático, os centros de referência são o Centro Hospitalar de São João, o Centro Hospitalar do Porto, o Instituto Português de Oncologia do Porto, o Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, o Centro Hospitalar Lisboa Norte, o Centro Hospitalar de Lisboa Central.

Na área de Oncologia Pediátrica, os centros reconhecidos foram o Instituto Português de Oncologia do Porto, em colaboração interinstitucional com o Centro Hospitalar S. João, o Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra e o Instituto Português de Oncologia de Lisboa, Francisco Gentil, em colaboração interinstitucional com o Centro Hospitalar Lisboa Central e com o Centro Hospitalar Lisboa Norte, na área dos tumores do sistema nervoso central.

Para a transplantação renal pediátrica foram reconhecidos dois centros: o Centro Hospitalar do Porto e o Centro Hospitalar Lisboa Norte.

Na área do transplante de coração foram escolhidos o Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra e na área do transplante do rim em adultos o Centro Hospitalar de São João, o Centro Hospitalar do Porto, o Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, o Centro Hospitalar de Lisboa Central e o Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental.

 

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