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Destruição de aldeia palestiniana por Israel pode ser considerado crime de guerra

O Supremo Tribunal de Israel rejeitou recentemente um último recurso contra os planos de demolir a vila de Khan al-Ahmar.

Num comunicado divulgado hoje, a procuradora Fatou Bensouda disse que “a retirada pela força agora parece iminente e, com esta, a perspetiva de uma maior escalada” da violência”.

Fatou Bensouda acrescentou que a “extensa destruição de propriedade sem necessidade militar e transferências de população num território ocupado constituem crimes de guerra” de acordo com o Estatuto de Roma, que estabeleceu o TPI.

Israel diz que Khan al-Ahmar foi construída ilegalmente e ofereceu-se para reinstalar os seus moradores a alguns quilómetros de distância.

Fatou Bensouda, entretanto, acrescentou que também está “alarmada” com “a continuidade da violência perpetrada por atores de ambos os lados na fronteira da Faixa de Gaza com Israel”.

A procuradora referiu que a situação nos territórios ocupados palestinianos continua a ser parte de um exame preliminar aberto pelo seu escritório em 2015.

“Continuo a acompanhar de perto os acontecimentos no terreno e não hesitarei em tomar as medidas adequadas”, concluiu Fatou Bensouda.

O exame preliminar é um passo prévio de uma investigação completa, que foi recentemente solicitada pela Autoridade Palestiniana e categoricamente rejeitada por Israel, que não reconhece a jurisdição do TPI.

Os palestinianos e outros críticos dizem que a demolição da vila beduína visa deslocar os seus habitantes em favor da expansão dos colonatos israelitas na Cisjordânia ocupada por Israel.

Governos europeus, as Nações Unidas e organizações não-governamentais têm pressionado contra a demolição da aldeia beduína, considerando que tal permitirá alargar os colonatos e cortar em dois o território da Cisjordânia, tornando mais difícil a criação eventual de um Estado palestiniano.

A aldeia de Khan al-Ahmar, constituída por habitações e estruturas frágeis, conta com cerca de 170 habitantes, a maioria crianças.

Situa-se na designada Área C da Cisjordânia, que ocupa 60% do território palestiniano ocupado e que continua sob controlo exclusivo de Israel, incluindo dezenas de colonatos.

Israel impõe restrições severas à construção por parte dos palestinianos e as demolições de habitações não são raras.

Países árabes levam projeto de resolução sobre Jerusalém à ONU

O objetivo é que a Assembleia Geral aprove a resolução, que pede aos Estados Unidos para voltar atrás no reconhecimento de Jerusalém como capital de Israel, como uma mensagem de “união pela paz”.

Em declarações aos jornalistas, Abulgueit expressou a sua “extrema indignação” com o veto dos Estados Unidos face a 14 votos favoráveis (o Conselho de Segurança conta com 15 membros), o que considerou um “desafio flagrante” perante “um caso raro de consenso” internacional.

O presidente norte-americano, Donald Trump, reconheceu no passado dia 6 Jerusalém como capital israelita, rompendo décadas de consenso internacional de acordo com o qual o estatuto final de Jerusalém deve ser acordado em negociações de paz entre israelitas e palestinianos.

A decisão de Trump causou agitação em todo o mundo e manifestações nos territórios palestinianos e em vários países árabes e muçulmanos. Os palestinianos aspiram a fazer de Jerusalém Oriental a capital do seu futuro Estado.

No passado dia 13, os países da Organização para a Cooperação Islâmica acordaram, numa cimeira em Istambul, reconhecer Jerusalém Oriental como a capital de um futuro Estado palestiniano e convidaram o resto do mundo a fazer o mesmo.

Israel ocupa Jerusalém Oriental desde 1967 e, em 1980, anexou e proclamou a cidade como sua capital indivisa. A comunidade internacional nunca reconheceu Jerusalém como capital de Israel, nem a anexação da parte oriental da cidade.

LUSA

Irão apoia a nova intifada palestiniana contra Israel

“Estamos orgulhosos do grande povo da Palestina pela sua resistência e sacrifício contra o inimigo sionista (Israel), e estamos certos de que a nova ‘intifada’ continuará o seu caminho correto”, disse Hassan Rohani numa conversa telefónica durante a noite com o líder político do Hamas, Ismail Haniye.

Haniye apelou no passado dia 7 aos palestinianos para começarem uma terceira ‘intifada’ ou levantamento popular, embora os protestos até à data não tenham sido de grande dimensão.

“Sem dúvida, o povo oprimido da Palestina e a comunidade islâmica vão resistir unidos contra esta conspiração sionista-norte-americana e vão frustrá-la”, sublinhou Rohani em comunicado.

O Presidente iraniano considerou que, perante esta situação, “o primeiro passo é que todos os movimentos palestinianos se mantenham unidos, e deem uma resposta decisiva ao regime sionista e aos Estados Unidos”.

Haniye valorizou o apoio da República Islâmica à causa palestiniana e advertiu que a nova ‘intifada’ “vai continuar com força para frustrar o complô dos norte-americanos e sionistas”, segundo o comunicado da presidência iraniana.

Por sua vez, o comandante dos Guardas da Revolução, Qasem Soleimani,, falou com comandantes das brigadas “Azedin al Qasam”, braço militar do Hamas, e do grupo Jihad Islâmica.

Soleimani anunciou a disposição da República Islâmica de proporcionar “todo o apoio necessário” às forças de resistência palestinianas.

Também disse que outros grupos de resistência, que não especificou, podem ajudar a proteger a mesquita de Al Aqsa em Jerusalém, o terceiro lugar mais sagrado do islão, a seguir a Meca e Medina.

O Irão lidera o chamado “eixo da resistência” contra Israel e apoia tanto o movimento palestiniano Hamas como o libanês xiita Hezbollah.

LUSA

Liga Árabe reúne-se hoje para debater decisão dos EUA sobre Jerusalém

Em causa está uma reunião solicitada pela Jordânia, após um pedido da Palestina, depois de o Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, ter comunicado a vários líderes árabes a intenção de mudar a sua embaixada de Telavive para Jerusalém.

De acordo com a agência noticiosa Efe, o chefe da diplomacia palestina, Riad al Malki, pretende encontrar-se antes da reunião com os seus homólogos da Jordânia e do Egito (únicos países do Médio Oriente que mantêm relações diplomáticas) para abordar a situação em Jerusalém, visando encontrar formas de inverter a decisão do Presidente norte-americano.

Fontes da Liga Árabe citadas pela Efe indicaram que Riad al Malki também querem encontrar-se antes da reunião com o secretário desta instituição, Ahmed Abulgueit e com o ministro saudita dos Assuntos Internacionais, Adel al Yubeir, para tentar chegar a um consenso que se reflita num documento oficial.

A Liga Árabe manifestou nos últimos dias preocupação com a decisão dos Estados Unidos, considerando que pode “destruir por completo o processo de paz” e representar uma ameaça para a segurança e a estabilidade na Palestina e na região.

A decisão mereceu ainda uma série de críticas internacionais e vários países, como França, Reino Unido, China ou Portugal, manifestaram receios pelas consequências, nomeadamente uma escalada da violência.

Pelo menos dois palestinianos morreram nos bombeamentos do exército israelita hoje de madrugada contra as forças militares do movimento islâmico Hamas na Faixa de Gaza, num total já de quatro vítimas mortais nos confrontos, revelaram autoridades palestinas.

LUSA

Confrontos e manifestações na Cisjordânia e na Faixa de Gaza

Os incidentes registaram-se em protestos contra a decisão, anunciada na quarta-feira pelo presidente dos Estados Unidos, de reconhecer Jerusalém como capital de Israel e de transferir a embaixada norte-americana de Telavive para a cidade considerada santa por cristãos, judeus e muçulmanos.

O líder do movimento radical Hamas, que controla a Faixa de Gaza, apelou hoje a uma nova Intifada, depois de logo na quarta-feira dirigentes do movimento terem declarado três “dias de ira”, entre hoje e sábado.

Na Cisjordânia, grupos de centenas de manifestantes incendiaram pneus e lançaram pedras contra tropas antimotim.

Na cidade bíblica de Belém, as tropas dispararam canhões de água e lançaram granadas de gás lacrimogéneo para dispersar uma manifestação e em Ramallah, sede do governo palestiniano, manifestantes incendiaram dezenas de pneus, provocando uma espessa nuvem de fumo negro sobre a cidade.

A decisão de Donald Trump contraria a política seguida há décadas pelos Estados Unidos em relação a Jerusalém e a posição aceite pela comunidade internacional de que o estatuto da cidade deve ser definido em negociações entre israelitas e palestinianos.

Nos territórios palestinianos, as escolas e lojas não abriram hoje, primeiro de três “dias de ira” em protesto pela decisão do presidente norte-americano.

Protestos foram realizados em várias localidades e também em Jerusalém, junto à Porta de Damasco, na cidade velha.

Até ao momento não há informações de vítimas graves dos confrontos.

LUSA

Parlamento condena decisão de Trump com votos a favor de todos os partidos

O documento foi aprovado por PSD, PS, PCP, BE, PEV, PAN e teve também votos a favor do CDS-PP, incluindo da sua presidente, Assunção Cristas, mas a bancada centrista dividiu-se nesta matéria, com cinco deputados a absterem-se e dois a votarem contra. Também o socialista João Soares se absteve.

Sobre o mesmo tema, foi igualmente aprovado um voto apresentado por PSD e CDS-PP que exprime “preocupação pela decisão do presidente dos Estados Unidos”, com votos favoráveis de todas as bancadas menos PCP e PEV, que se abstiveram, assim como o deputado do PS João Soares.

O PCP apresentou também um voto a condenar a decisão da administração norte-americana, e ainda a expressar “solidariedade com o povo palestiniano” e a defender “o direito do povo palestiniano ao reconhecimento do seu próprio Estado, nas fronteiras anteriores a 1967”, que foi rejeitado.

O voto de condenação dos comunistas obteve votos favoráveis de PCP, BE, PEV e de seis deputados socialistas e a abstenção de PS e PAN, mas acabou chumbado com os votos contra de PSD e CDS-PP e de quatro deputados socialistas.

LUSA

Erdogan diz que decisão de Trump lança Médio Oriente para “círculo de fogo”

“Fazer isso é lançar a região para um círculo de fogo”, afirmou Erdogan, aos jornalistas, a partir do aeroporto de Ancara.

O Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, reconheceu na quarta-feira Jerusalém como capital de Israel, tornando-se no único país do mundo a tomar essa decisão que representa uma rutura com décadas de neutralidade da diplomacia norte-americana no âmbito do dossiê israelo-palestiniano.

“Trump, o que é que tu queres fazer? Os líderes políticos não estão lá para agitar as coisas, mas antes para as pacificar. Agora, com estas declarações, Trump cumpre as funções de uma batedeira”, disse Erdogan, aos jornalistas, no aeroporto da capital, perante uma multidão que exibia cartazes com mensagens como “Abaixo Israel” ou “Não te rendas, a nação apoia-te”.

“Os Estados não respeitam de todo as decisões da ONU. Até agora, além dos Estados Unidos e Israel, nenhum país violou a decisão da ONU de 1980”, afirmou o Presidente turco em referência à resolução das Nações Unidas que define Jerusalém como cidade ocupada e apela para que não sejam ali instaladas embaixadas até que o conflito seja resolvido.

“É impossível entender o que é que Trump pretende conseguir ao trazer novamente este assunto para a ordem do dia”, observou Erdogan, sublinhando que Jerusalém é uma cidade santa para judeus, cristãos e muçulmanos.

O Presidente turco recordou a convocatória de uma cimeira extraordinária de líderes da Organização para a Cooperação Islâmica, a ter lugar na quarta-feira na cidade de Istambul, para abordar a questão, indicando que se planeiam também “atividades depois” dessa reunião.

“Estou a chamar vários dirigentes, e não apenas de países islâmicos. Pedi para falar com o papa [e] iremos conversar esta noite ou amanhã, porque [Jerusalém] também é um templo para os cristãos. Falarei com [o Presidente russo, Vladimir] Putin, com a Alemanha, Inglaterra, França, Espanha”, salientou Erdogan.

“Se Trump pensa que é forte e, por isso, tem a razão, engana-se. Os fortes não têm razão, os que têm razão é que são os fortes”, concluiu o Presidente turco antes de partir para uma visita oficial à Grécia, a primeira de um chefe de Estado turco em 65 anos.

LUSA

Às 18h00 de Lisboa EUA reconhecem Jerusalém como capital de Israel

O anúncio do Presidente norte-americano, sobre a eventual transferência da embaixada dos Estados Unidos de Telavive para Jerusalém, será feito às 18:00 horas de Lisboa.

Trump “reconhecerá Jerusalém como a capital de Israel”, disse um funcionário do Governo norte-americano, sob condição de anonimato, destacando o “reconhecimento de uma realidade” tanto histórica como contemporânea.

Esta reviravolta na política externa dos Estados Unidos tem a ver com uma promessa de campanha de Trump e vai contra uma década de medidas cautelosas dos anteriores Governos sobre esta questão.

Vários líderes, incluindo o Presidente da Autoridade Palestiniana, Mahmoud Abbas, o Presidente turco, Recep Tayyip Erdogan, e o rei saudita Salman, advertiram que a decisão poderia desencadear um surto de violência na região do Médio Oriente.

A comunidade internacional nunca reconheceu Jerusalém como capital de Israel, nem a anexação da parte oriental conquistada em 1967.

Israel considera a Cidade Santa a sua capital “eterna e reunificada”, mas os palestinianos defendem pelo contrário que Jerusalém-leste deve ser a capital do Estado palestiniano ao qual aspiram, num dos principais diferendos que opõem as duas partes em conflito.

Os países com representação diplomática em Israel têm as embaixadas em Telavive, em conformidade com o princípio, consagrado em resoluções das Nações Unidas, de que o estatuto de Jerusalém deve ser definido em negociações entre israelitas e palestinianos.

Uma lei norte-americana de 1995 solicitava a Washington a mudança da embaixada para Jerusalém, mas essa medida nunca foi aplicada, porque os Presidentes Bill Clinton, George W. Bush e Barack Obama adiaram sua implementação, a cada seis meses, com base em “interesses nacionais”.

Reconciliação palestiniana com primeira sessão de diálogo “positiva”

Após a primeira ronda, que durou dez horas, realizada no Cairo, as duas partes consideraram que as conversações foram “dominadas por um ambiente positivo”, tendo sido abordados em profundidade assuntos que procuram “aliviar o sofrimento e a difícil situação de vida da população de Gaza”.

Líderes das duas fações palestinianas rivais chegaram na noite de segunda-feira à capital do Egipto para iniciar um “amplo diálogo” que permita pôr em marcha um mecanismo de aplicação dos acordos de reconciliação alcançados nos últimos anos.

Estes recentes esforços de reconciliação, mediados pelo Egipto, começaram quando o movimento de resistência islâmica Hamas anunciou, em setembro, a dissolução do comité administrativo através do qual geria a Faixa de Gaza.

Na semana passada, realizou-se a transferência de grande parte dos Ministérios de Gaza, controlados pelo Hamas, para o Governo da Autoridade Palestiniana na Cisjordânia, que visitou o enclave costeiro pela primeira vez em quase três anos.

O Hamas assumiu o controlo de Gaza em 2007, após vencer as forças lideradas pelo Fatah do Presidente da Autoridade Nacional Palestiniana (ANP), Mahmud Abbas. Desde então, a ANP tem governado apenas os enclaves autónomos da Cisjordânia ocupada por Israel.

A atual ronda de negociações entre o Hamas e o Fatah termina na quinta-feira, estando prevista uma conferência de imprensa de ambas as partes a informar dos acordos alcançados, indicou fonte próxima das negociações citada pela agência de notícias espanhola Efe.

Família palestiniana expulsa da casa onde morava há 50 anos por polícia israelita

Para os apoiantes dos Shamasneh, não há qualquer dúvida de que se trata de mais um exemplo da judaização deste bairro da parte palestiniana de Jerusalém ocupada e anexada por Israel.

Após a expulsão, alguns homens judeus entraram na casa sob a proteção de polícias, constatou a agência France-Press (AFP).

O caso dos Shamasneh atraiu a atenção das organizações não-governamentais contra a colonização e dos diplomatas atentos à situação em Jerusalém Oriental, uma das questões mais difíceis do conflito israelo-palestiniano.

Na pequena casa de algumas dezenas de metros quadrados viviam Fahmiyeh Shamasneh, 75 anos, o seu marido doente de 84 anos, o seu filho e a família deste, que dizem não ter para onde ir.

“Há maior injustiça do que esta?”, lamentou-se Fahmiyeh Shamasneh, adiantando: “Vamos talvez dormir na rua”.

Os Shamasneh foram expulsos por decisão da justiça israelita e a casa fica para os herdeiros dos judeus a quem a habitação pertencia antes de 1948, quando foi criado o Estado de Israel e que fugiram quando os jordanos se apoderaram de Jerusalém Oriental durante a primeira guerra israelo-árabe.

A família palestiniana mudou-se para a casa em 1964.

Em 1967, Israel conquista Jerusalém Oriental e os Shamasneh e os inquilinos palestinianos na mesma situação ficam sob a autoridade de um organismo israelita.

Segundo a organização israelita Paz Agora, desde 2009 que aquele organismo, juntamente com os herdeiros dos antigos proprietários e um advogado conhecido pela sua ligação às organizações de colonos, tenta expulsar os inquilinos palestinianos.

Algumas centenas em 1967, os judeus são agora cerca de 195.000 numa população de 450.000 pessoas em Jerusalém Oriental.

Israel considera a totalidade de Jerusalém como a sua capital indivisível, embora a comunidade internacional não reconheça a sua anexação e considere a colonização dos territórios ocupados ilegal, além de um obstáculo à paz.

Os palestinianos querem fazer de Jerusalém Oriental a capital do Estado ao qual aspiram.

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