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Coligação com WWF e Quercus queixa-se de Portugal à Comissão Europeia por não proteger aves

Foto LUSA

Uma coligação de ambientalistas fez queixa de Portugal à Comissão Europeia por falta de proteção às aves no Alentejo, que afetou espécies como o sisão, cuja população caiu para metade em dez anos.

A queixa da coligação C6 seguiu esta semana para Bruxelas, afirmam em comunicado, especificando que se trata de Portugal “não cumprir a legislação europeia e os seus compromissos em pelo menos 14 Zonas de Proteção Especial para as Aves no Alentejo”.

O diretor da Sociedade Portuguesa para o Estudo das Aves (SPEA), Domingos Leitão, considerou que foram “decisões e omissões dos ministérios do Ambiente e da Agricultura” que levaram os agricultores para “opções ilegais de intensificação da exploração e alteração drástica da paisagem”, como acontece no “olival intensivo” da zona de Torre da Bolsa e o aumento de regadio em Campo Maior e de estufas na costa sudoeste.

Do lado do Ambiente, fez-se “vista grossa à intensificação do uso agrícola dentro e fora” das zonas de proteção, acusam os ambientalistas, que apontam que o Ministério da Agricultura investiu “368 milhões de euros em novas barragens, regadios e drenagens” em vez de aplicar dinheiro em “medidas específicas” para manter a paisagem agrícola de “mosaicos de sequeiro e pastagens”.

“Agora só há uma solução, suspender todos os novos regadios no Alentejo e repor a situação nas Zonas de Proteção Especial afetadas”, defendeu. Os ambientalistas acusam o Estado de não promover “a correta gestão e conservação das espécies e habitats, para as quais dispunha de financiamento europeu”, e de ainda aplicar “medidas com fundos europeus que foram prejudicar as espécies e habitats que estas zonas deviam proteger”.

Espécies como o sisão, a abetarda, o francelho e o rolieiro estão “em declínio acentuado” há dez anos, agravando o que já era uma situação “tão preocupante” que aquelas espécies são consideradas “prioritárias a nível europeu” e alvo de financiamento por fundos europeus.

A C6 incluiu, além da SPEA, o GEOTA, FAPAS, LPN, Quercus e WWF.

Fonte: LUSA

iniciativa ambientalista prevê que pessoas possam plantar e dar nomes a árvores

iniciativa, este ano em quinta edição, é hoje apresentada e tem como objetivo florestar com espécies autóctones áreas protegidas e matas nacionais do país, especialmente em zonas mais afetadas pelos incêndios.

Em mais de 400 lojas CTT de todo o país, ou mesmo na internet, vão estar à venda dois “kits” de sobreiro ou azinheira. Por cada venda a organização ambientalista é informada e na próxima primavera planta todas as árvores vendidas, seja em zonas ardidas seja em zonas classificadas.

Segundo a Quercus desde o início do projeto já foram plantadas 80 mil árvores.

“Através da colaboração com várias entidades e voluntários, colhem-se sementes para produzir plantas, plantam-se árvores e arbustos, cuidam-se de bosques, previnem-se os fogos florestais e promove-se a educação ambiental através da preservação da biodiversidade e da floresta”, diz o presidente da Quercus, João Branco, citado num comunicado da Quercus.

Os compradores de árvores podem registá-las em seu nome e irão depois receber informações sobre o seu desenvolvimento e sobre o local onde foi plantada. A árvore é cuidada durante cinco anos.

O projeto ganhou em 2015 o prémio Green Project Awards na categoria ‘Iniciativa de Mobilização’. O prémio tem como objetivo mobilizar a sociedade para o desenvolvimento sustentável. Também ganhou em 2016 o prémio Ambiente da PostEurop, uma organização afiliada das Nações Unidas.

A edição deste ano tem a contribuição dos estudantes do mestrado em Design e Publicidade do IADE-Universidade Europeia.

A Quercus diz na página da internet sobre a iniciativa que em Portugal grande parte da floresta natural desapareceu ou está muito alterada, sendo já raras algumas das árvores autóctones, e salienta que a floresta autóctone portuguesa, por norma, é mais resistente ao fogo do que os “povoamentos artificiais de espécies exóticas, quase sempre instalados com recurso a uma única espécie”.

Vila Velha de Ródão pode levar 200 anos a recuperar de incêndio

As consequências do incêndio naquela zona são catastróficas, sobretudo para a flora, pois o zimbro não tem capacidade de regenerar e pode levar mais de 200 anos a recuperar. Ao nível da fauna, trata-se de uma zona que tinha a maior colónia de abutres do país, com 33 casais de grifos”, afirmou à agência Lusa Samuel Infante, da Quercus.

O ambientalista, que classificou esta destruição pelo fogo como uma catástrofe, explicou que na zona estava um casal de abutre preto, outro de abutre do Egito, um casal de águias de Bonelli (espécie em perigo de extinção) e dois casais de cegonhas pretas, além de outras espécies.

Esta destruição, sublinhou, pode provocar uma diminuição da população animal, até porque nesta época do ano “as crias ainda não voam, pelo que ou está tudo morto ou saltaram para o chão antes do fogo”.

“O mais provável é que esteja tudo morto”, frisou.

Os ambientalistas já contactaram o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) e ainda hoje vão para o terreno tentar perceber as consequências da destruição provocada pelo incêndio.

“A Quercus irá para o terreno, hoje, com equipas multidisciplinares para fazer o ponto da situação e recolher eventuais animais feridos”, disse.

Samuel Infante espera que a situação ao nível da fauna se possa reverter, nem que se recorra à reintrodução, mas sublinhou que ao nível da vegetação vai levar muito mais tempo.

“Infelizmente continuamos com a política da monocultura e o resultado está à vista. O resultado é este, com a conjugação de uma seca extrema, ventos fortes e monocultura. Com estes cenários, vamos continuar a ter incêndios”, sustentou.

O fogo florestal deflagrou no domingo no concelho de Castelo Branco, mas chegou ao município vizinho de Vila Velha de Ródão, mantendo-se ainda ativo.

As chamas passaram também para Nisa, no concelho de Portalegre, mas neste caso estavam hoje de manhã dominadas em cerca de 90%.

Voluntários da Corticeira Amorim plantam 2000 sobreiros em Mora

Numa iniciativa conjunta, 80 voluntários  da Corticeira Amorim vão plantar 2000 sobreiros em Mora, com o apoio da Quercus. A ação terá lugar no próximo sábado, dia 12 de Novembro, a partir das 10h30m, na Herdade da Barroca, na Freguesia da Pavia, uma propriedade da Santa Casa da Misericórdia de Mora.

Promovida pelos voluntários da Corticeira Amorim, no âmbito do Programa Escolha Natural da empresa e à luz do Projeto Floresta Comum, da Quercus, esta nova reflorestação resultará num total de 15500 árvores autóctones plantadas em Portugal,  especialmente sobreiros, desde 2011.

Como habitual, os sobreiros foram cedidos pelo Projeto Floresta Comum, mas desta vez a plantação terá lugar  na região do Alentejo, uma das áreas do país onde se encontra uma grande mancha de florestas de sobro e onde aquela que é a Árvore Nacional de Portugal encontra condições ideais de sobrevivência.

Portugal é líder mundial em termos de área de florestas de sobreiros, que estão distribuídas pela Bacia Ocidental do Mediterrâneo e que desempenham um papel muito relevante em termos de retenção de CO2 (estudos recentes apontam para uma capacidade de absorção que pode atingir 14,7 toneladas por hectare/ano), na regulação do ciclo hidrológico, fomentando simultaneamente uma biodiversidade de importância equiparada a regiões como a Amazónia, o Bornéu ou a savana africana.

A Corticeira Amorim é parceira do Projeto Floresta Comum desde o lançamento da iniciativa, apoiada pelas receitas do programa de reciclagem de rolhas Green Cork, que revertem na totalidade para o financiamento da preservação da floresta autóctone portuguesa.

Sobre Corticeira Amorim SGPS, S.A

Tendo iniciado a sua atividade no século XIX, a Corticeira Amorim tornou-se na maior empresa transformadora de produtos de cortiça do mundo, gerando um volume de negócios superior a 600 milhões de euros em 103 países. A Corticeira Amorim e as suas subsidiárias fazem parte de um esforço concertado para a conservação e preservação de milhões de sobreiros espalhados pela bacia do Mediterrâneo. Temos orgulho da nossa contribuição na correta utilização desta importante floresta que desempenha um papel fundamental na fixação de CO2, na preservação da biodiversidade e no combate à desertificação.

Quercus quer campanhas eleitorais mais limpas

A associação ambientalista Quercus pediu à Comissão Nacional de Eleições (CNE) maior controlo sobre o material usado em campanhas eleitorais e que haja prazos para a remoção da propaganda, tendo a CNE prometido sensibilizar o parlamento.

De acordo com um comunicado divulgado esta segunda-feira pela Quercus, a CNE respondeu ao pedido afirmando que vai “partilhar essas preocupações com a Assembleia da República”, no próximo relatório de atividade, recomendando que os partidos políticos, nas atividades de propaganda, “assegurem o cumprimento da lei no que respeita à utilização de materiais biodegradáveis na afixação e inscrição de mensagens”.

Diz a Quercus que no apoio à propaganda eleitoral são utilizados materiais de natureza diversa, desde papel a plástico, “que acabam por permanecer nos locais onde foram colocados por um período alargado de tempo, após a conclusão do período eleitoral”.

Esses materiais pelo efeito das intempéries acabam por se degradar e fragmentar em pedaços pequenos que, por efeito do vento, são levados para outros locais, “acabando por afetar os ambientes por onde vão passando, como por exemplo o meio marinho”, alerta ainda a Quercus.

Carmen Lima, do Centro de Informação de Resíduos da Quercus, explicou à Lusa que se pretende com o pedido evitar nas eleições autárquicas do próximo ano a utilização de materiais de propaganda não biodegradáveis, e também limitar a exposição dos mesmos após o fim da campanha. A responsável defende que a lei devia estabelecer o prazo de um mês para a sua retirada do material.

A lei que regula a matéria é de 1988 mas não estipula um prazo para a remoção do material de campanha, embora já exija a utilização de material biodegradável (mediante alteração introduzida pela lei 23/2000).

Segundo o artigo quarto, número dois, da lei, desde o ano 2000 “é proibida a utilização, em qualquer caso, de materiais não biodegradáveis na afixação e inscrição de mensagens de publicidade e propaganda”.

Compete às autarquias aplicar as multas, em caso de não cumprimento da lei. Apesar de a proibição de usar material não biodegradável ter 16 anos Carmen Lima admite que é senso comum que nem sempre a lei tem sido cumprida e que também não são punidos os prevaricadores.

“Não se cumpre a lei, há muita diversidade de materiais, que não são removidos, e cada um tem efeitos diferentes a nível do ambiente”, salientou a responsável.

Para a Quercus, disse também, “a lei pode ser melhorada, atribuindo prazos para a remoção da propaganda” e levando também a um “maior controlo das autarquias” sobre a utilização de material biodegradável.

Porque a verdade é que, apesar da lei, “muitas vezes” o material de campanha é feito de plástico. Carmen desconhece que algum partido alguma vez tenha sido multado por não usar material biodegradável. Depois de uma busca na internet e de contactos com algumas autarquias a Lusa também não encontrou casos de multas aplicadas a quem não respeita a lei 97/88.

QUERCUS – 30 ANOS NA LUTA AMBIENTAL

Somos uma associação independente, apartidária, de âmbito nacional, sem fins lucrativos e constituída por cidadãos que se juntaram em torno do mesmo interesse pela Conservação da Natureza e dos Recursos Naturais e na Defesa do Ambiente em geral, numa perspetiva de desenvolvimento sustentado.

A Associação designa-se Quercus por ser essa a designação comum em latim atribuída aos Carvalhos, às Azinheiras e aos Sobreiros, árvores características dos ecossistemas florestais mais evoluídos que cobriam o nosso país e de que restam, atualmente, apenas relíquias muito degradadas.

Ao longo dos anos, temos vindo a ocupar na sociedade portuguesa um lugar simultaneamente irreverente e construtivo na defesa das múltiplas causas da natureza e do ambiente.
O âmbito de ação abrange hoje diversas áreas temáticas da atualidade ambiental, onde se incluem, além da conservação da natureza e da biodiversidade, a energia, a água, os resíduos, as alterações climáticas, as florestas, o consumo sustentável, a responsabilidade ambiental, entre outras. Este acompanhamento especializado é, em grande parte, suportado pelo trabalho desenvolvido por vários grupos de trabalho e projetos permanentes.

Este estatuto foi progressivamente conquistado através de uma conduta atenta ao real, sem perder o ponto de referência fundamental dos princípios, nem se afastar das necessidades de complementar a denúncia crítica com o esforço para a construção de consensos na sociedade portuguesa, sem os quais nenhum efetivo modelo de desenvolvimento sustentável será possível no nosso país. Uma das características da Quercus é a sua descentralização, através dos 18 Núcleos Regionais espalhados um pouco por todo o país, incluindo as regiões autónomas dos Açores e da Madeira, que acompanham a realidade ambiental e realizam atividades de sensibilização no seu raio geográfico. Além disso, gere três Centros de Recuperação de Animais Selvagens que integram a rede nacional de centros sob tutela do Instituto da Conservação da Natureza: o Centro de Estudos e Recuperação de Animais Selvagens de Castelo Branco (CERAS), o Centro de Recuperação de Animais Selvagens de Montejunto (CRASM) e o Centro de Recuperação de Animais Selvagens de Santo André (CRASSA).

Conta com cerca de quatro mil associados ativos, 150 dirigentes, 450 voluntários regulares e trabalha várias áreas temáticas, entre elas a conservação da natureza, energia, alterações climáticas, poluição atmosférica, mobilidade, educação para a sustentabilidade, resíduos, água e florestas. São estes grupos que desenvolvem inúmeros projetos, no caso da conservação da natureza falamos dos LIFE+ Higro, LIFE + Habitats Conservation, Avifauna e Linhas elétricas, Biodiversidade no Tejo Internacional, Rede de micro-reservas biológicas (13 espaços incluídos na rede); LIFE+ Ecotono- Gestão de habitats ripícolas para a conservação de invertebrados ameaçados, LIFE + Innovation Against Poison, LIFE+ Taxus, Projeto de conservação de organismos fluviais, Projeto Criar Bosques, Floresta Comum, Projeto Conservação de Montados, Projeto Greencork, Programa Antídoto, Recenseamento da Cegonha-branca,e a Campanha Polinizadores. Na área da energia temos o projeto Topten, o projeto ProCold, o EnergyOff , o ClimAdaPT.Local o MarketWatch e o FRONT. No que diz respeito à àgua foi desenvolvido o projeto DQa e o projeto de conservação Ex Situ de Organismos Fluviais. A Quercus lança várias campanhas para apelar ao envolvimento e participação dos cidadãos, a título de exemplo temos a Campanha “ Contra o uso dos Herbicidas nos Espaços Públicos”, “Vamos Gravar Esta Ideia – Recolha de Cds Usados”; “Diga Não Aos Passarinhos no Prato e na Gaiola”, e a “Transgénicos Fora”. Estamos também mais próximos da população através das redes sociais, do nosso jornal Quercus Ambiente, da Newsletter semanal e da rubrica diária na rtp1 que conta já com dez anos e a transmissão de mais de 2.500 conselhos ambientais. A Associação tem a capacidade para colocar em debate público várias questões de grande importância para a qualidade ambiental em Portugal, apresentando inúmeras posições públicas no decorrer de ações por si realizadas ou por solicitação direta da comunicação social, emissão de notas e realização de conferências de imprensa. Mantemos a participação em várias plataformas de intervenção, privilegiando uma atuação concertada com outras Associações de Defesa do Ambiente, de modo a melhor alcançar os objetivos comuns. Assim, nesta ótica de cooperação, a Quercus colabora com algumas plataformas e Associações tais como “Sabor Livre”, “Não ao Nuclear”, “Transgénicos Fora”, “Movimento Protejo”, “Cerrar Almaraz”, “Salvar o Tua”, entre outras.

Apoiamos os cidadãos no encaminhamento de centenas de queixas sobre atentados ambientais e intervimos publicamente para garantir a correção de inúmeras situações de atropelo ao ambiente e à respetiva legislação.
Somos uma Associação ativa, que depende do apoio dos sócios e do envolvimento dos voluntários, e por essa razão apelamos a que se juntem em nós por esta luta que é de todos!

Mais informação disponível no nosso site em
www.quercus.pt.

OPINIÃO João Branco, Presidente da Direção Nacional da Quercus – ANCN

Quercus quer dados sobre resíduos perigosos

Nesta área, uma das questões preocupantes para Rui Berkemeier, da Quercus, é saber “qual é a produção de resíduos perigosos para poder avaliar se o tratamento está a ser adequado ou não”.

“Sabemos que o Estado, o Ministério do Ambiente, quer fazer um estudo, uma atualização dos dados sobre resíduos perigosos, os atuais não convencem ninguém, estão mal feitos”, disse à agência Lusa o especialista da associação de defesa do ambiente.

Em meados de março, o secretário de Estado do Ambiente, Carlos Martins, afirmou que a fiscalização dos resíduos perigosos iria ser reforçada e defendeu a necessidade de clarificar a produção e percurso deste tipo de lixo.

“Vamos reforçar a fiscalização nos resíduos perigosos”, disse o governante, acrescentando que é necessário perceber o que se passa, quanto se produz e o que acontece a seguir.

“Se os resíduos [perigosos] desaparecem, alguém tem de explicar o que aconteceu”, defendeu na altura o secretário de Estado.

Um dos aspetos que Rui Berkemeier considerou ser interessante acompanhar é a forma “como vai ser feito o estudo dos resíduos perigosos, para quando, quem o vai fazer e em que condições, para sabermos que resíduos temos produzido e que hoje ainda ninguém sabe”, realçou.

O ambientalista falava a propósito do seminário “Gestão de resíduos perigosos e hospitalares”, organizado pela Associação Portuguesa de Empresas de Tecnologias Ambientais (APEMETA), que hoje se realiza em Lisboa.

Na área dos resíduos perigosos, Rui Berkemeier critica ainda o atraso na publicação da legislação sobre solos contaminados “prometida há 10 anos” e agora prevista para o final do ano, embora a consulta pública tenha sido realizada em setembro de 2015.

“Isso é melhor do que nada e é muito importante porque a lei dos solos contaminados permitirá prevenir situações de poluição futura dos solos e responsabilizar, desde já, quem está a poluir” os terrenos, apontou, recordando que as novas regras permitem “poupar muito dinheiro ao Estado que assim não vai ter de resolver passivos ambientais”.

Acerca dos resíduos perigosos hospitalares, “o que existe são situações pouco claras”, com uma incineradora já funcional e outra em processo de licenciamento, ambas na Chamusca, “a competir por muito poucos resíduos”, além de o Ministério da Saúde, com o aval do Ministério do Ambiente, ter licenciado empresas para tratar este lixo “sem ter sido feito estudo de impacto ambiental”, obrigatório segundo uma diretiva comunitária.

Quercus exige estradas incorporadas com borracha reciclada

A Quercus lançou um apelo ao Governo para que considere a ideia de incorporar as estradas portugueses com borracha reciclada, proveniente de processos de reciclagem de pneus usados.

Segundo a organização ambiental, a implementação desta medida trará não só sustentabilidade ambiental como também financeira às empreitadas públicas.

As vantagens são, no entanto, maioritariamente ambientais: redução da quantidade de recursos utilizados, redução das emissões atmosféricas e o prolongamento do ciclo de vida dos produtos utilizados.

Segundo os estudos encomendados pela organização, a incorporação de borracha reciclada nas estradas nacionais vai garantir uma “poupança financeira na ordem dos 20% a 30% para pavimentos com tráfego misto ou pesado”.

 

Afinal, gás natural nos veículos é ineficaz para reduzir emissões

Segundo o trabalho “Veículos a Gás Natural – A Estrada para Lado Nenhum”, hoje divulgado pela associação ambientalista portuguesa Quercus, que integra a aquela Federação, “os veículos a gás natural são uma forma dispendiosa e ineficaz de cortar emissões nos transportes”.

O documento revela que “não existem praticamente ganhos ao nível da redução de gases com efeito de estufa na utilização de gás natural comprimido e liquefeito (GNL) em automóveis e camiões, em comparação com o gasóleo”.

Ao contrário, para os autores do estudo, a opção por veículos híbridos, elétricos e a hidrogénio “traz benefícios climáticos muito mais relevantes”.

As emissões de gases com efeito de estufa, nomeadamente do setor dos transportes, são apontadas como as grandes responsáveis pelas alterações climáticas, com ocorrência de fenómenos extremos, como ondas de calor, seca, ou elevada precipitação concentrada em períodos limitados de tempo, provocando cheias e inundações.

Os veículos movidos a GNL “não acrescentam qualquer benefício de redução da poluição em comparação com os veículos a gasolina”, refere o comunicado da Quercus.

A Comissão Europeia está a preparar uma proposta sobre metas de redução de gases com efeito de estufa para os setores não abrangidos pelo Comércio Europeu de Licenças de Emissões (CELE) e uma comunicação sobre a descarbonização do setor dos transportes, apontam os ambientalistas.

“Apesar de ter poucos benefícios ambientais, o gás natural tem atualmente os mais baixos impostos sobre combustíveis”, criticam os ambientalistas europeus, que consideram não haver qualquer justificação para que um combustível fóssil beneficie de isenções fiscais.

O estudo, segundo a Quercus, também conclui que “haverá sempre um aumento de emissões com a utilização de gás natural em camiões e autocarros”.

Explica que a redução de emissões conseguida durante a utilização é anulada pelo aumento de emissões de metano durante a extração, produção e transporte do gás.

A Quercus recorda a apresentação de uma candidatura conjunta por empresas portuguesas e europeias do setor à Comissão Europeia e ao Banco Europeu de Investimento para aumentar o número de postos de abastecimento de gás natural atualmente existentes em Portugal e Espanha.

 

Festival Marés Vivas viola a lei, alerta Quercus

Festival Marés Vivas

A Quercus pediu um parecer sobre a legalidade do Festival Marés Vivas ao Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas e à Inspeção-Geral dos Ministérios do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia e da Agricultura e do Mar.

Em causa, alertam os responsáveis por aquela organização, está a realização do festival num recinto próximo da Reserva Natural Local do Estuário do Douro, em Vila Nova de Gaia.

O que entendem os ambientalistas, segundo foi comunicado numa nota a que o Notícias ao Minuto teve acesso, é que a proximidade e o ruído provocado por este tipo de eventos musicais colocam em risco a vida das aves e o sucesso da sua nidificação.

Além disso, as 90 mil pessoas previstas entre 14 e 16 de julho “invadem o perímetro da Reserva Natural Local do Estuário do Douro, com pisoteio de ninhos, crias de aves e vegetação dunar”, acrescentam.

“Dado que a área da Reserva Natural contém tanto habitats como espécies de aves ‘prioritárias’, a realização do Festival Marés Vivas neste local contraria o disposto na lei portuguesa”, alerta a Quercus, na certeza de que não é correto o entendimento do Ministério do Ambiente, que decidiu avaliar o impacto do evento só depois da sua realização.

Só após a emissão dos pareceres, a Quercus decidirá se deve ou não avançar para os tribunais para impedir a realização do festival naquele local.

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