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Portugal com novo máximo histórico em produção eólica

A produção eólica em Portugal atingiu um novo máximo histórico na madrugada de segunda-feira, com uma produção de 4.454 Megawatts (MW), mais cinco MW do que o anterior máximo registado em maio passado, segundo a REN.

De acordo com a gestora da rede elétrica, durante as três horas em que a intensidade do vento foi maior, a energia produzida teria sido suficiente para abastecer a totalidade do consumo energético nacional.

É de salientar que atualmente, a produção eólica representa quase 25% do consumo nacional.

No acumulado dos dez primeiros meses do ano, a produção renovável abasteceu 59% do consumo, repartindo-se pela hidráulica com 31%, eólica 22%, a biomassa 5% e fotovoltaica 1,5%.

Em nota à comunicação social, a REN destaca o papel da empresa ao investir de forma permanente no desenvolvimento de mecanismos que permitam prever com maior precisão a produção de energia deste tipo de fontes, por forma a poder tirar o melhor partido das mesmas.

Na semana passada, a Associação de Energias Renováveis (Apren) lançou o alerta de que é urgente um quadro regulatório que transmita confiança aos investidores para modernizarem os ativos eólicos, avisando que Portugal corre o risco de perder terreno na produção eólica.

“Portugal até agora tem resistido a criar legislação para permitir que o parque eólico continue a funcionar através do ‘repowering’ ou da prolongação da vida útil”, disse na altura o administrador da EDP Renováveis e vice-presidente da Apren.

A modernização pode ser feita com a extensão da vida útil – estimada em 20 anos – através da substituição de alguns componentes, ou com o designado ‘repowering’, isto é, o desmantelamento completo das turbinas e substituição por novas, mais eficientes.

Governo autoriza abate de mais 800 árvores para ligação do Tua à rede elétrica

O Governo autorizou a REN, empresa responsável pelas infraestruturas da rede elétrica, a abater 800 árvores de espécies protegidas invocando a “imprescindível utilidade pública” do empreendimento para ligar a barragem do Tua à Rede de Transporte de Eletricidade.

O despacho conjunto dos secretários de Estado da Energia e das Florestas e do Desenvolvimento Rural, Seguro Sanches e Oliveira Torres data de 19 de julho e foi publicado hoje em Diário da República.

Em causa está a linha de transmissão, a 400 kV, de Foz Tua a Armamar, que vai implicar o abate agora autorizado de 75 sobreiros adultos e 184 jovens e 171 azinheiras adultas e 388 jovens em cerca de nove hectares “de povoamentos e pequenos núcleos daquelas espécies, situados ao longo do traçado da linha nos locais de alguns apoios e acessos”, segundo a descrição feita no despacho governamental.

Ao todo serão abatidas 818 árvores e para o efeito, os secretários de Estado da tutela declaram “imprescindível utilidade pública deste empreendimento” e condicional a autorização do abate destes exemplares de sobreiro e azinheira “à aprovação e implementação do projeto de compensação e respetivo plano de gestão”.

A decisão fica ainda condicionada ao “cumprimento de todas as exigências legais aplicáveis e de todas as condicionantes da Declaração de Impacte Ambiental e da Decisão de Conformidade Ambiental do Projeto de Execução”.

O despacho considera “o relevante interesse público, económico e social da obra, bem como a sua sustentabilidade”, uma vez, que além de permitir o indispensável transporte da energia produzida pela barragem em fase de conclusão, em Trás-os-Montes, “servirá igualmente para fornecer, a partir da rede elétrica para a central daquele aproveitamento hidroelétrico, a energia necessária para colocar os seus dois grupos reversíveis em funcionamento em modo de bombagem, com relevante interesse para o sistema elétrico e para a gestão da água na Bacia do Douro”.

O Governo sustenta ainda a autorização por a obra estar em conformidade com as imposições e licenças anteriores e por considerar “a inexistência de alternativas válidas à localização” da linha de transporte de energia, indicando que esta solução “foi a escolhida em sede de Avaliação de Impacte Ambiental.

O despacho teve ainda em conta que a REN “apresentou proposta de medidas compensatórias” prevendo a arborização de um total de 11 hectares, 7,5 dos quais com azinheira e 3,5 com sobreiro.

A obra fica localizada no Perímetro Florestal de Santa Comba, na Unidade de Baldio de Palheiros, União de Freguesias de Noura e Palheiros, no concelho de Murça, e afeta zonas geridas em regime de Associação entre os Compartes e o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF).

A REN fica também com poderes para proceder à expropriação de terrenos.

A construção da barragem de Foz, entre os concelhos de Carrazeda de Ansiães (Bragança) e Alijó (Vila Real), já implicou o abate de quase 20 mil sobreiros e azinheiras. Em 2011, a concessionária EDP foi autorização a abater cinco mil exemplares e mais 14 mil já no início deste ano.

A barragem tem sido alvo da contestação de movimentos cívicos, ambientalistas e partidos políticos, nomeadamente por alegados impactos ambientais e visuais no Douro Património da Humanidade e pela destruição da centenária Linha do Tua.

DECO quer operador independente a fazer a mudança de fornecedor de energia

“É importante que este operador facilite o acesso permanente dos consumidores aos seus dados de consumo, para lhes ser mais fácil avaliar se devem mudar”, defendeu a associação, recordando que a criação deste operador logístico está prevista na lei.

Ainda no âmbito da liberalização do setor energético, a Deco sublinha a obrigação de todos os comercializadores de eletricidade e de gás natural terem que divulgar com clareza a oferta mais simples, que permite ao consumidor contratar só a energia, sem serviços ou complementos associados.

“A falta de clareza e de transparência das faturas são pontos que afetam a satisfação com os comercializadores e não favorecem a livre concorrência”, acrescenta a associação.

No mesmo comunicado a que a Lusa teve acesso, a Deco considera que as empresas estão a promover a discriminação entre os clientes, uma vez que em vários fornecedores para acederem a um desconto melhor, é necessário aderir ao débito direto e à fatura eletrónica.

“As empresas devem dispor de uma ampla gama de meios de pagamento e estes não devem promover a discriminação entre clientes”, considera a Deco.

A associação está a promover um leilão de energia, a realizar a 21 de abril, em www.paguemenosenergia.pt, em que os comercializadores terão que aceitar que a associação reveja as condições gerais e particulares dos seus contratos, para garantir que respeitam os direitos dos consumidores.

 

Manuel Champalimaud pede suspensão temporária de funções na REN

A suspensão, segundo explica o comunicado da REN, decorre «da divulgação de uma parceria estabelecida entre a OZ Energia Gás, subsidiária da Gestmin, e uma empresa comercializadora de gás natural e eletricidade, a qual seria incompatível com o regime de certificação dos operadores das redes de transporte (REN – Rede Eléctrica Nacional, S.A. e REN Gasodutos, S.A.) na medida em que a OZ Energia Gás, S.A. é uma sociedade controlada pela Gestmin, acionista da REN, cujo Presidente do Conselho de Administração é o Senhor Manuel Champalimaud».

A REN também foi informada pela Gestmin de que esta sociedade – que também suspendeu temporariamente todos os seus direitos não patrimoniais na REN –  «instruiu a OZ Energia Gás, S.A. para “interromper e não prosseguir com as atividades planeadas” no contexto da referida parceria».

REN prevê arranque de novas barragens só a partir de 2020

A concretizar-se este calendário, os projetos arrancarão mais de 13 anos depois do lançamento do concurso pelo Executivo de José Sócrates e que rendeu então aos cofres do Estado cerca de 624 milhões de euros.
Dificuldades processuais, entraves ambientais e a revisão de prioridades estratégicas dos grupos energéticos ditaram sucessivos adiamentos e o cancelamento de algumas destas barragens.
Cenário a que se junta agora a reavaliação do “Plano Nacional de Barragens, nomeadamente as centrais cujas obras ainda não se iniciaram”.

Em declarações ao Diário Económico, fonte oficial do Ministério da Economia afirma que “a União Europeia estabeleceu, como objectivo, alcançar uma quota de 27% de fontes renováveis no consumo final de energia até 2030”, sublinhando que “Portugal definiu como meta, no programa do Governo, um mínimo de 40% de renováveis, até 2030”. Nesse contexto, acrescenta, “irá reavaliar o Plano Nacional de Barragens, algo que terá de ter em conta as barragens, cujas obras não se iniciaram”. Em conclusão, destaca, sem adiantar mais pormenores, que se trata “de uma matéria que exige uma prévia reavaliação e só depois uma decisão”.

Nestas condições estarão, não só os três projetos da Iberdrola, Daivões, Gouvães e Alto Tâmega, como também o de Girabolhos, da Endesa, e Fridão, da EDP.
De fora fica a barragem do Alvito, que a EDP deixou entretanto cair, alegando falta de viabilidade técnica e económica, bem como a de Padroselos, da Iberdrola, devido a imperativos ambientais.

Sobre a de Fridão, a cargo da EDP, pesa, no entanto, ainda alguma indefinição. Depois de vários atrasos devido às alterações introduzidas na atribuição da garantia de potência, na sequência dos cortes efetuados às rendas excessivas no sector da produção de electricidade, esta barragem voltou recentemente a ficar ensombrada. A EDP foi este ano surpreendida com a decisão, do ainda governo de Passos Coelho, de cortar o incentivo ao investimento de 11 mil euros por megawatt, previsto no novo regime de garantia de potência e considerado crucial para a viabilidade económica deste projeto.

Da lista inicial do Plano Nacional de Barragens, apenas Foz Tua, sob gestão da EDP, ganhou forma, encontrando-se em fase final de construção. O grupo eléctrico liderado por António Mexia aponta a sua conclusão para finais de 2016.
As expectativas geradas em torno do novo programa de barragens foram, desde o início, grandes. Com um investimento total nas oito barragens estimado em cerca de 3.000 milhões de euros, acreditava-se num aumento da produção hídrica de 1.100 megawatts para as dez barragens, inicialmente colocadas a concurso (duas ficaram desertas: Almourol e Pinhosão).

A grande incógnita reside agora nas alterações que António Costa quer imprimir nesta área. Certo é o nervosismo que está a gerar entre os operadores. Em declarações ao Diário Económico, o presidente da Endesa Portugal, Nuno Ribeiro da Silva revelou que a estrutura de gestão do grupo italiano está a exigir uma clarificação da situação. Em causa está um investimento de 450 milhões de euros, dos quais 80 milhões de euros já foram gastos. É o caso da verba paga ao Estado, 35 milhões de euros, mais os estudos e expropriações de terrenos. A Endesa rejeita ainda qualquer responsabilidade nos atrasos do projeto. O arranque da obra está previsto para 2016.

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