TikTok atualiza Community Guidelines para reforçar segurança da comunidade

Tendo como base a defesa dos direitos humanos e alinhados com os quadros jurídicos internacionais, o TikTok atualizou as suas Community Guidelines. As novidades refletem-se no âmbito da moderação do conteúdo, proteção da dignidade dos seus criadores e estabelecimento de um compromisso entre a liberdade de expressão e a segurança. Estas atualizações vão entrar em vigor a 21 de abril.

Data:

Ao longo dos próximos meses, todos os moderadores de conteúdos da plataforma vão receber informação adicional para ajudar a aplicar de forma eficaz cada uma destas regras e normas, à medida que forem sendo aplicadas.

De acordo com cada área temática, o TikTok reestruturou a forma como organiza as regras. Neste sentido, a comunidade poderá ter acesso a todas as regras e pormenores sobre cada uma delas, conhecendo as suas definições e permissões. Foram ainda definidos quatros pilares da abordagem à moderação:

  • Remover conteúdos violentos;
  • Restringir o conteúdo com limite de idade para que seja visto apenas por adultos (este também deverá obedecer às Community Guidelines);
  • Tornar o conteúdo inelegível para recomendação no feed “For You” que não seja apropriado para um público alargado;
  • Dotar a comunidade de ferramentas e recursos de informação que lhes permitam manter o total controlo da sua experiência.

O TikTok contactou mais de 100 organizações em todo o mundo e membros da comunidade com o objetivo de reforçar a resposta a potenciais ameaças e danos. Todas estas informações serão disponibilizadas a qualquer utilizador.  Algumas das alterações nos Princípios Comunitários foram:

  • Novas regras para a forma como tratamos os produtores de conteúdo que utilizam Inteligência Artificial, como Bots;
  • Reforçar o sentido de ‘tribo’ enquanto atributo de proteção contra o discurso de ódio e nas políticas de comportamento odioso;
  • Detalhes sobre o trabalho de proteção da integridade cívica e eleitoral, incluindo a abordagem às contas governamentais, políticas e partidos políticos.

A atualização das Community Guidelines estende-se ainda à estratégia de aplicação de lei:

  • Partilhando mais informação sobre as decisões face a contas que violam as regras e esclarecendo que a plataforma não permite a utilização de múltiplas contas, de modo a contornar intencionalmente as regras ou a sua aplicação;
  • Explicando as considerações que a mesma tem em conta quando aplica as regras com base no interesse público;
  • Incluindo mais pormenores sobre a forma como o TikTok usa rótulos informativos, avisos, e ecrãs de call to action.

Estas atualizações oferecem à comunidade uma maior transparência das regras de utilização e da forma como O TikTok as aplica. Toda a comunidade e os especialistas que trabalham na plataforma contribuem de forma ativa para a segurança dos utilizadores e para a resposta a potenciais ameaças.

Defende, por isso, que todos têm o direito de se sentirem seguros para desbloquear a criatividade e a liberdade. É por isso que continua a investir para manter o TikTok um lugar seguro, inclusivo e autêntico, para que todos possam criar, descobrir e conectarem-se com o mundo.

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