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Ricardo Andrade

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O fim de semana está aí. Saiba o que pode ver à borla em Lisboa e no Porto

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Agosto não sabe a quantas anda no que a sol e calor diz respeito. Apesar de tudo, é um mês bem servido de ofertas culturais. Há música, cinema, exposições, mercados e tanto mais para descobrir, que não vai querer ficar por casa. Prepare a agenda e divirta-se!

Grande Lisboa

Sete Sóis Sete Luas

A Fábrica da Pólvora, em Barcarena, é palco mais uma vez do Festival Sete Sóis Sete Luas. São vários os concertos que têm acontecido e muitos ainda os que irão acontecer, nesta 27.ª edição do festival, que dura até dia 31 de agosto. A entrada é livre. Saiba mais aqui.

Ainda na Fábrica… há cinema

A Fábrica da Pólvora, em Barcarena, não nos tem dado só música. Este verão tem contado também com cinema ao ar livre. No sábado, 10 de agosto, há ‘Os Meninos que Enganavam Nazis’ para descobrir, filme que conta a história de sobrevivência de dois meninos judeus numa França ocupada pelos nazis.

Vieira da Silva, uma experiência imersiva

‘A Arte Chegou ao Colombo’ é uma iniciativa que nos dá a oportunidade de descobrir a arte de grandes nomes no ‘coração’ do centro comercial. Em causa está uma experiência imersiva de arte digital e multimédia, que usa a perspetiva, a cor e a forma para celebrar 35 obras de Vieira da Silva, acrescentando-lhes vida digitalmente e desconstruindo-as de forma inédita. Patente até 26 de agostoSaiba mais aqui.

Oeiras é um Palco

Oeiras tem andado bem animada. Todos os sábados e domingos, entre as 17h e as 18h, são de música e espectáculos ao vivo, nos mais diversos espaços. Tome nota do que pode aproveitar este fim de semana: no sábado há Chapitô na Rua Major Afonso Pallas (Algés), domingo é a vez de ouvir Original Bandalheira, na Praia da Torre (Oeiras).

Feira do Intendente

Este domingo, 11 de agosto, há Feira do Intendente, com mais de 50 bancas de gastronomia, artesanato, vintage, roupa em segunda mão e tanto mais para descobrir. O passeio naturalmente é grátis e uma boa oportunidade de ver um dos bairros de ‘má fama’ de Lisboa mas que ao longo dos últimos anos se tornou mais um ponto da cidade a merecer a atenção dos visitantes.

O Out Jazz continua

O Out Jazz é já uma das tradições mais ‘hip’ de Lisboa. Música ao ar livre e bom tempo entre amigos ao final de domingo. A receita é infalível e é para tomar semanalmente. No mês de maio, o Out Jazz decorreu no Jardim da Torre de Belém. Em junho mudou-se para o Jardim do Campo Grande e, em julho, foi a vez de o Jardim da Estrela se ‘apresentar ao serviço’. Em agosto é a Ribeira das Naus a apresentar-se ao serviço. A música é sempre aos domingos e começa às 17h.

Grande Porto

Hot Silly Peppers

‘Give it away, give it away’… A Fábrica Nortada (Rua de Sá da Bandeira, 210) recebe esta sexta-feira os Hot Silly Peppers, banda-tributo dos Red Hot Chili Peppers, para um concerto regado a rock a pedir brinde entre amigos.

Combo Livre

O Tasty District (Rua Augusto Rosa, 57) tem contado com música para animar as visitas. Esta sexta-feira, pelas 18h, há Combo Livre, que prometem boa música com temas de jazz para acompanhar o convívio.

Dominguinhos no MAR Shopping

A pequenada tem sempre o que fazer aos domingos de manhã no MAR Shopping. A partir das 11h, há ateliers para os mais novos se aventurarem. Este domingo é de Atelier de ciência – A magia da águaInscrições e mais informações aqui.

Verão da Casa da Música

A Esplanada da Casa da Música é ponto de encontro musical nestes dias de verão. É o ciclo Verão da Casa o que está em causa naquele que é um dos espaços culturais mais emblemáticos do país. Espreite o site da Casa da Música para saber o que esperar. O programa prolonga-se até dia 11 de setembro.

O Douro em exposição

A exposição ‘Douro [DWR] 3 solos entre céu e terra’ está patente no Reservatório da Pasteleira até 20 de abril. Trata-se de uma exposição sobre a região do Douro, em todo o seu território da fronteira com Espanha até ao mar. A entrada é livre. Para ver até dia 31 de agostoMais detalhes aqui.

Porto Sentido

A exposição fotográfica ‘Porto Sentido’ tem como protagonistas moradores de bairros municipais do Porto. Da autoria de Carlos Ruiz Carmona, a mostra apresenta 12 retratos, onde o autor procura captar a riqueza existente nos olhares dos inquilinos municipais. Para ver até final do ano, nos dias úteis (entre as 8h30 e 17h30), nas instalações da Domus Social (Rua Monte dos Burgos).

 

Fonte Notícias ao Minuto

As Termas Romanas de São Pedro do Sul, fechadas há 70 anos, renasceram

Fonte LUSA

Chamam-lhe a Piscina de D. Afonso Henriques, porque o rei ter-se-á aqui restabelecido. Mas também apenas Banho ou Caldas de Lafões. Conta com 2000 anos de história e há 70 que o monumento estava encerrado. Esta quarta-feira, após uma longa reabilitação, o complexo das ruínas romanas termais em São Pedro do Sul voltaram a abrir-se.

O projecto envolveu um investimento de mais de 1,8 milhões de euros. “É a maior obra cultural a nível de toda a região centro, e quando falo em região centro é de Lisboa até ao Douro”, comentou, citado pela Lusa, o presidente da Câmara Municipal de São Pedro do Sul, Vítor Figueiredo.

“O que temos aqui é único a nível nacional, não existe mais nada parecido com isto”, sublinhou o autarca, acrescentando tratar-se de “um dos complexos termais de origem romana mais importantes e bem conservados dos existentes no país, com uma utilização contínua ao longo de 2000 anos”.

Terá sido construído no século I d.C. e, entre as suas várias vidas mais recentes, chegou a servir para a instrução primária e depósito de materiais, recorda a autarquia em comunicado, “mas o descuido e progressivo abandono levou à sua rápida degradação, sobretudo após o desabamento provocado pelas cheias no Vouga em 1995”.

O complexo, monumento nacional classificado desde 1938, já é visitável, tendo por agora entradas gratuitas. Perto do final do ano, altura para que está prevista a inauguração de um centro interpretativo com “peças encontradas no decorrer da obra” (moedas, barros, utensílios termais), deverá “ter entradas pagas”, confirmou Figueiredo.

“É um tesouro nacional do ponto de vista arqueológico e histórico”, referiu a ministra da Cultura, Graça Fonseca, durante a cerimónia de inauguração do monumento reabilitado. A responsável sublinhou que o investimento “superior a 1,8 milhões de euros contou com financiamento privado e público, do município e do Governo, e com apoio da comunidade europeia”.

Entre os episódios registados no local está a estadia de “diversos monarcas que frequentaram e protegeram” as termas, salientou a ministra. Nomeadamente, reza a história e lembra-se na ficha do monumento no site da Direcção-Geral do Património Cultural, Afonso Henriques, que deu o nome a uma das referências do monumento, a piscina, que terá frequentado após fractura sofrida na Batalha de Badajoz, em 1169.

Fonte LUSA

Taxas Euribor renovam mínimos a três, seis e 12 meses

Fonte iStock

A taxa Euribor a seis meses, a mais utilizada em Portugal nos créditos à habitação, desceu hoje para -0,396%, novo mínimo de sempre e menos 0,003 pontos do que na sessão anterior.

atual valor máximo desde julho de 2018 da Euribor a seis meses, de -0,227%, foi registado em 27 de março.

Euribor a três meses também desceu para um novo mínimo de sempre, ao ser fixada em -0,404%, menos 0,006 pontos do que na quinta-feira.O atual máximo desde julho de 2018 da Euribor a três meses, de -0,306%, foi registado pela primeira vez em 24 de janeiro.

No prazo de 12 meses, a taxa Euribor recuou hoje para -0,343%, um novo mínimo e menos 0,004 pontos do que na quinta-feira. A Euribor a 12 meses subiu até ao atual máximo desde julho de 2018, de -0,108%, pela primeira vez em 06 de fevereiro.

A evolução das taxas de juro Euribor está intimamente ligada às subidas ou descidas das taxas de juro diretoras do Banco Central Europeu (BCE).

Recentemente, têm estado a acentuar o valor negativo depois da indicação de Frankfurt de que vai manter as taxas de juro diretoras nos níveis baixos, em vez das subidas que se perspetivavam, e de que podem mesmo voltar a baixar, perante a pouca solidez do crescimento económico da zona euro.

Por agora, a taxa de juro aplicada às principais operações de refinanciamento está em 0%, a taxa de facilidade permanente de cedência de liquidez em 0,25% e a taxa de facilidade permanente de depósito em -0,40%.

As taxas Euribor a três, a seis e a 12 meses entraram em terreno negativo em 2015, em 21 de abril, 06 de novembro e 5 de fevereirorespetivamente.

As Euribor são fixadas pela média das taxas às quais um conjunto de 57 bancos da zona euro está disposto a emprestar dinheiro entre si no mercado interbancário.

 

Fonte LUSA

Iberdrola entra na energia solar em Portugal e adjudica 149 megawatts

Fonte LUSA

Em comunicado, a elétrica espanhola acrescentou que “esta capacidade está distribuída em duas regiões, Algarve e Vale do Tejo, de acordo com o resultado do leilão público”.

“Estes novos projetos destacam o compromisso da Iberdrola com a energia renovável e para continuar a contribuir para a transição para uma Europa descarbonizada”, refere o presidente da empresa, Ignacio Galán, citado no comunicado.

“Neste sentido, a Iberdrola reafirma, mais uma vez, o seu forte comprometimento com a transição para uma economia de baixo carbono, consolidando o seu papel fundamental no mercado elétrico nacional”, acrescenta.

“A empresa é líder no setor comercial de grandes consumidores, com quase 33% do mercado e possui uma carteira de 300.000 clientes, entre a eletricidade e gás natural”, acrescenta a Iberdrola.

A implementação do projeto está prevista para o período 2021-2023, significará um aumento de 6% do total de energia elétrica instalada no país e proporcionará energia limpa a 440 mil casas portuguesas”.

O grupo lidera também o projeto do Sistema Eletroprodutor do Tâmega, que envolve a construção de três novas centrais (Gouvães, Daivões e Alto Tâmega), com uma potência total de 1.158 MW e um investimento de mais de 1.500 milhões de euros.

Atualmente, a Iberdrola detém “a terceira maior participação em número de clientes de eletricidade no país (5,4%) e a segunda maior em consumo (17,4%)”, refere.

 Fonte LUSA

 

Portugal é o 4º país com maior poluição sonora e dos que menos recicla

Fonte LUSA

Os dados são do gabinete de estatísticas da União Europeia (UE), o Eurostat, e foram hoje divulgados num ponto de situação sobre as cidades e comunidades sustentáveis, no âmbito dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável estipulados pela Comissão Europeia.

No que toca ao indicador referente à poluição sonora, 23,5% da população portuguesa afirmava, em 2017, estar exposta ao ruído, percentagem que só ficava atrás de países como a Alemanha (26,1%), Holanda (25,6%) e Malta (24,9%).

Os menos expostos ao barulho eram, nesse ano, a Estónia (8,2%), Croácia (8,6%) e Irlanda (9%), bem abaixo da média comunitária (17,5%).

Já a taxa de reciclagem de resíduos municipais (face ao total de lixo gerado) colocava Portugal, em 2017, no oitavo lugar dos que menos reciclava (28,4%), abaixo da média da UE (46,4%).

Os Estados-membros com maior taxa de reciclagem de lixo municipal eram, há dois anos, a Alemanha (67,6%), a Eslovénia (57,8%) e a Áustria (57,7%), enquanto os que tinham valores mais baixos eram Malta (6,4%), Roménia (13,9%) e Chipre (16,1%).

Outro parâmetro avaliado foi a exposição à poluição do ar (considerando partículas de menor dimensão), no qual Portugal ficou abaixo do total da UE, ao registar uma média de 12 microgramas por metro cúbico contra 14,1 microgramas por metro cúbico a nível comunitário. Ficou, ainda, a meio da tabela entre os 28 Estados-membros.

O país da UE com maior exposição a poluição atmosférica era, em 2017, a Polónia, seguido pela Bulgária e pela Hungria, enquanto os menos expostos eram a Finlândia, a Estónia e a Suécia.

No indicador da sinistralidade rodoviária, Portugal também ficou a meio da tabela relativamente às mortes em acidentes de aviação (com 5,5 mortes por 100 mil habitantes), ainda assim acima da média da UE (de cinco mortes por 100 mil habitantes).

Bulgária, Roménia e Letónia foram os países que, há dois anos, registaram maior número de mortes em acidentes de aviação, contra menos casos verificados na Suécia, Reino Unido e Holanda.

A abordagem da UE para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da UE foi apresentada no final de 2016 pelo executivo comunitário e enquadra-se na Agenda 2030 das Nações Unidas.

Fonte LUSA

World Press Photo em Macau em setembro, organização espera atrair 2.500 pessoas

Fonte LUSA

No total vão ser exibidas na Casa Garden 157 fotografias, entre as quais a fotografia vencedora do World Press Photo 2019, tirada em 12 de junho de 2018 por John Moore, onde se vê uma criança hondurenha (à data com dois anos de idade) a chorar agarrada à mãe enquanto os oficiais da Patrulha de Fronteira dos Estados Unidos a revistam, depois de terem cruzado ilegalmente a fronteira EUA-México perto de McAllen, no estado do Texas.

A imagem, que valeu ao fotógrafo norte-americano um prémio de 10 mil euros, foi capa da revista Time, e gerou a contestação ao programa do Presidente norte-americano, Donald Trump, que levou à separação das famílias de imigrantes.

A 12.ª edição do evento em Macau espera atrair cerca de 2.500 pessoas, disse à Lusa a coordenadora da Casa de Portugal, Diana Soeiro, acrescentando que orçamento desta iniciativa se cifra nas 180 mil patacas (cerca de 20 mil euros).

Tal como nos anos anteriores, explicou a coordenadora da Casa de Portugal, as legendas das fotografias vão estar traduzidas também em chinês “de forma a atrair um público mais variado”.

Entre os premiados deste ano está a imagem do fotojornalista português Mário Cruz, premiado na categoria Ambiente, com o título “Living Among What’s Left Behind” (“Viver entre o que foi deixado para trás”), resultado de um projeto desenvolvido a título pessoal, sobre comunidades de Manila, nas Filipinas, que vivem sem saneamento e rodeadas de lixo.

A imagem vencedora mostra uma criança que recolhe materiais recicláveis deitada num colchão rodeado por lixo que flutua no rio Pasig, declarado biologicamente morto na década de 1990.

 

Fonte LUSA

Portugal em risco elevado de escassez de água, diz estudo internacional

Fonte DR

De acordo com um estudo do projeto Aqueduto do World Resources Institute – uma organização sem fins lucrativos sedeada em Washington, nos EUA, e financiada por fundações, Governos, ONG e organismos internacionais -, esses 17 países, que representam um quarto da população mundial, usam pelo menos 80% das suas reservas de água a cada ano, com a agricultura, as indústrias e os municípios a representarem a maior fonte de pressão sobre as suas reservas de água.

Portugal está entre os 44 países que esgotam, pelo menos, 40% das suas reservas de água, colocando-se numa situação de risco elevado de escassez de água.

Os autores do estudo sublinham que uma margem tão reduzida entre oferta e procura como a que se verifica nos países mais pressionados deixa-os mais vulneráveis a variáveis como secas ou um maior uso das reservas de água, sendo cada vez maior o número de países que passam por um ‘Dia Zero’, ou seja, em que ficam sem acesso a água canalizada.

“A escassez de água coloca sérias ameaças à vida humana, à sua subsistência e à estabilidade económica. Isso está prestes a piorar, a menos que os países tomem medidas: o crescimento da população, o desenvolvimento socioeconómico e a urbanização estão a provocar uma maior procura por água, enquanto as alterações climáticas podem tornar mais variável a precipitação e a procura”, refere o relatório.

Sobre o Médio Oriente e o Norte de África, a região do mundo mais pressionada nesta matéria, o estudo aponta que a reutilização de águas residuais poderia gerar uma nova fonte de água potável, tendo em conta que 82% das águas residuais nestes países não são reutilizadas.

Na Índia aumentam as preocupações com as reservas ao nível do subsolo, para além das preocupações com as reservas à superfícies: os aquíferos estão a esgotar-se, em grande parte devido ao uso para regadio.

“As conclusões do estudo Aqueduto contextualizam esta crise: a Índia ocupa o 13.º posto na lista de países mais pressionados pela escassez de água em termos globais e a sua população é três vezes superior à população combinada dos 17 países mais pressionados no mundo”, lê-se no relatório.

O estudo, que também analisa regiões dentro de países, indica, por exemplo, que a África do Sul, que em 2018 evitou por pouco o ‘Dia Zero’, ocupa uma posição na lista fora dos países mais afetados — 48.º lugar, correspondente a um risco médio-elevado de escassez de água -, mas a zona da Cidade do Cabo é uma zona de enorme pressão e rivaliza em termos de regiões ameaçadas com países inteiros.

O estudo indica que viver pressionado pela falta de água não tem que ser uma fatalidade e que inverter essa situação depende em grande parte da gestão que se faz dos recursos.

Para além de exemplos de alguns países que já tomaram medidas para evitar a falta de água nas torneiras, como a Austrália que cortou para metade o consumo doméstico para evitar um ‘Dia Zero’, o estudo apresenta recomendações genéricas, aplicáveis à generalidade dos países, como apostar em técnicas de regadio eficientes, fazendo com que cada gota de água conte, investir em infraestruturas mais amigas do ambiente e tratar e reutilizar águas residuais, para que deixem de ser encaradas como desperdício.

O estudo Aqueduto analisou a situação em 164 países, para os quais era possível ter dados utilizáveis pelo modelo de análise usado, refere o estudo.

 

Fonte LUSA

Interior do país é o mais afetado por falta de medicamentos

Fonte iOnline

Percentagem que chega quase aos 70% nos distritos de Beja e Guarda (68,22% e 67,30%, respetivamente). Números que indicam que a falta de medicamentos nunca afetou tanto os portugueses. Estes dados foram revelados por uma sondagem realizada pelo Centro de Estudos e Avaliação em Saúde (CEFAR).

A indisponibilidade de medicamentos levou ainda 1,4 milhões (21,50%) de utentes a recorrer a consulta médica para alterar a prescrição. O recurso a estas consultas causou elevados custos quer para o sistema de saúde (35,3M€ a 43,8M€), quer para o utente (2,1M€ a 4,4M€). As regiões mais desertificadas e economicamente mais desfavorecidas do interior do país são as que registam mais ocorrências deste tipo.

A população do distrito de Beja surge no estudo como uma das mais prejudicadas, registando o maior número de pessoas obrigadas a interromper o tratamento devido à falta de determinados fármacos: 9,30%, quase o dobro da média nacional (5,70%).

Enquanto a média nacional é de 21,50%, em Bragança o valor atinge os 31,17% e regiões como Viseu, Beja e Guarda rondam os 30%.

Os inquéritos para o relatório sobre o “Impacto da Indisponibilidade do Medicamento no Cidadão e no Sistema de Saúde”, da CEFAR, foram realizados na primeira semana de abril deste ano e contaram com a participação de utentes de 2.097 farmácias em Portugal.

Custos de construção de habitação sobem 2% em junho

Fonte iStock

Em junho, o índice de custos de construção de habitação nova registou um aumento homólogo de 2%, menos 0,4 pontos percentuais face ao mês anterior, refere o INE.

No mês em análise, o INE refere ainda que o crescimento dos preços dos materiais abrandou para 0,6%, depois de ter aumentado 0,8% em maio último, enquanto que o custo da mão de obra subiu para 4,1%, menos 0,8 pontos percentuais que no mês precedente.

O INE realça também que o custo da mão de obra contribuiu com 1,7 pontos percentuais para a formação da taxa de variação homóloga do índice de custos de construção de habitação nova e salienta que a componente dos materiais contribui com 0,3 pontos percentuais para a variação total do índice.

A taxa de variação mensal do índice foi de 0,3% em junho, com os custos dos materiais a registarem uma queda de 0,2% e os custos da mão de obra a denotarem um aumento de 0,9%.

Em março, o Índice de Custos de Construção de Habitação Nova tinha aumentado 2,3% face a igual mês de 2018, mais 0,2 pontos percentuais que em fevereiro.

De acordo com o INE, em junho, os custos da mão de obra e dos materiais contribuíram, respetivamente, com mais 0,4 pontos percentuais e menos 0,1 pontos percentuais para a formação da taxa de variação mensal do índice custos de construção de habitação nova.

 

Fonte LUSA

Da habitação ao casamento. Marcelo deu ‘luz verde’ a 25 diplomas num dia

@ Global Imagens

Marcelo Rebelo de Sousa promulgou, esta terça-feira, diversos diplomas que tinham sido submetidos ao crivo de Belém. Lei de Bases da Habitação, alargamento da gratuitidade dos manuais escolares, estatuto do cuidador informal, fim do prazo para casar após divórcio são apenas alguns dos exemplos. No total, o Presidente da República deu ‘luz verde’ a 25 diplomas.

No que à Lei de Bases da Habitação concerne, saliente-se, Marcelo manifestou dúvidas em relação as expectativas. Por sua vez, em relação ao estatuto do cuidador informal, o Presidente da República espera que o diploma “represente o início de um caminho e não o seu termo”, louvando ainda “a importância cívica e social” da matéria.

Mas há mais. Divorciados já não precisam de esperar para voltar a casar. As mulheres divorciadas tinham de esperar 300 dias para voltarem a casar e os homens 180 dias.

O chefe de Estado deixou também um alerta em relação à promulgação da revisão do Estatuto dos Magistrados Judiciais, já que pode agudizar desigualdades de tratamento em relação a outras carreiras.

Lei de Bases da Habitação promulgada com dúvidas sobre “expetativas

A Lei de Bases da Habitação foi promulgada pelo chefe de Estado e o anúncio da promulgação foi feito na página institucional da Presidência da República, juntamente com outros 16 diplomas.

“Apesar de dúvidas quer quanto à possível concretização das elevadas expetativas suscitadas, quer quanto à porventura excessiva especificação para uma lei de bases, atendendo ao seu significado simbólico volvidas décadas de regime democrático, o Presidente da República promulgou o diploma que aprova a Lei de Bases da Habitação”, lê-se na mesma nota.

Diploma que alarga gratuitidade dos manuais escolares promulgado

Marcelo anunciou, nesta terça-feira, a promulgação de três diplomas relativos à educação, designadamente o que alarga a gratuitidade dos manuais escolares a toda a escolaridade obrigatória na rede pública do Ministério da Educação. Marcelo Rebelo de Sousa “espera” que o regime agora estabelecido “seja sustentável em termos editoriais, sem quebra de qualidade”.

Entre os diplomas promulgados pelo Presidente está também o que estabelece mecanismos de regularização de dívidas por não pagamento de propinas em instituições de ensino superior públicas, bem como um terceiro que altera o Regime Jurídico da Avaliação do Ensino Superior.

Estatuto do Cuidador Informal aprovado. O “início de um caminho”

Foi também promulgada por Marcelo a lei que aprovou o Estatuto do Cuidador Informal, esperando o Presidente da República que esta “represente o início de um caminho e não o seu termo”, e louvou “a importância cívica e social” do diploma.

O Estatuto do Cuidador Informal define, entre outras medidas, um subsídio de apoio aos cuidadores, o descanso a que têm direito e medidas especificas relativamente à sua carreira contributiva. Estima-se que em Portugal existam entre 230 mil a 240 mil pessoas cuidadas em situação de dependência.

Promulgada revisão do Estatuto dos Magistrados Judiciais, mas com alerta

A revisão do Estatuto dos Magistrados Judiciais integra o conjunto de diplomas que foram aprovados esta terça-feira. O Presidente da República diz compreender a valorização da magistratura, mas alerta para o acentuar da desigualdade de tratamento em relação a outras carreiras.

O chefe de Estado recordou que, desde 1990, os escalões mais elevados da carreira da magistratura judicial recebem vencimentos de base mais elevados do que o primeiro-ministro e que, “com o presente diploma, alarga-se e acentua-se essa disparidade”.

Promulgado diploma que elimina prazo para casar segunda vez

Foi promulgado o decreto-lei que altera o Código Civil e elimina o período que homens e mulheres divorciados precisavam de aguardar para poderem voltar a casar. Antes da alteração legislativa aprovada em 11 de julho, em sede de especialidade parlamentar, as mulheres divorciadas tinham de esperar 300 dias para voltarem a casar e os homens tinham de aguardar 180 dias.

De acordo com a legislação anterior, era, contudo, possível uma mulher divorciada ou viúva “contrair novas núpcias passados 180 dias” se obtivesse uma “declaração judicial” de que não estava grávida ou tivesse “tido algum filho depois da dissolução, declaração de nulidade ou anulação do casamento anterior”. A proposta de eliminação do prazo internupcial que estava previsto no Código Civil resultou de projetos apresentados por PS, BE e PAN.

Promulgada alteração do regime jurídico dos medicamentos de uso humano

O diploma, aprovado pelo Governo na quinta-feira, visa minimizar as situações de rutura de medicamentos nas farmácias, falhas para que a Associação Nacional de Farmácias (ANF) havia alertado.

No decreto-lei são clarificadas “as responsabilidades de cada um dos intervenientes na cadeia de abastecimento do mercado” e reforçadas “as obrigações de serviço público quanto à disponibilidade de medicamentos”, refere um comunicado do Conselho de Ministros.

Promulgada alteração do regime de práticas restritivas do comércio

Em causa está um novo regime jurídico que prevê que todos os descontos diretos concedidos na venda de um produto sejam considerados quando se determina o preço visando-se, desta forma, evitar a venda com prejuízo e práticas negociais abusivas.

Num comunicado emitido no início deste mês, o gabinete do ministro Adjunto e da Economia salientou que o novo regime pretende garantir a “transparência nas relações comerciais e o equilíbrio das posições negociais entre os operadores económicos”, tornando mais fácil a interpretação e aplicação do diploma e reforçando as competências da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE).

Presidente Marcelo promulga diploma sobre cogestão de áreas protegidas

O Presidente da República promulgou o diploma do Governo que define o modelo de cogestão das áreas protegidas, apesar de não estarem consagradas integralmente as propostas da Associação Nacional dos Municípios Portugueses (ANMP).

A 5 de junho passado o Conselho de Ministros aprovou a transferência de competências na cogestão de áreas protegidas para os municípios, que passam a integrar conselhos em que participam também universidades, organizações não governamentais e entidades públicas.

Em cada área protegida cria-se um conselho de cogestão presidido por um autarca, com um representante do Instituto de Conservação da Natureza e Florestas, uma organização não-governamental da área do ambiente, uma universidade com intervenção no ambiente e três outras entidades.

Para além dos referidos diplomas, o Presidente da República promulgou também os seguintes:

  • Alteração da denominação de ‘União das Freguesias de Fail e Vila Chã de Sá’, no município de Viseu, para ‘Freguesia de Fail e Vila Chã de Sá’;
  • Diploma que determina a não utilização e não disponibilização de louça de plástico de utilização única nas atividades do setor de restauração e/ou bebidas e no comércio a retalho;
  • O diploma que adapta a ordem jurídica interna ao Regulamento que dá execução a uma cooperação reforçada para a instituição da Procuradoria Europeia;
  • Diploma que altera o regime do mandado de detenção europeu;
  • A disponibilização de alternativas à utilização de sacos de plástico ultraleves e de cuvetes em plástico nos pontos de venda de pão, frutas e legumes;
  • O Estatuto dos Funcionários Parlamentares;
  • A promoção e desenvolvimento do ecoturismo;
  • O regime jurídico da estruturação fundiária;
  • A décima segunda alteração ao Estatuto dos Tribunais Administrativos e Fiscais;
  • Os Estatutos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa;
  • O Acordo entre a República Portuguesa e a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura para o estabelecimento de um Escritório de Ligação e Parceria da Organização em Lisboa;
  • O regime jurídico de produção de água para reutilização, obtida a partir do tratamento de águas residuais;
  • Alteração ao regime jurídico da Reserva Ecológica Nacional;
  • O diploma que autoriza a implementação de projetos experimentais desenvolvidos com recurso ao mecanismo de direito ao desafio;
  • O regime jurídico da estruturação fundiária;

Fonte: Notícias ao Minuto

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